Sepromi acompanha ação no STF que trata de territórios quilombolas: votação foi adiada
19/10/2017 17:39
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi) acompanhou nesta quarta-feira (18), em Brasília (DF), o andamento Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona o Decreto 4.887/2003, instrumento legal que trata da identificação, reconhecimento, demarcação e titulação das...