CCJ quer chefes de executivo afastados para reeleição

27/02/2014 14:45

Com apenas cinco votos contrários, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira, 26, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga o chefe do poder Executivo que deseja disputar a reeleição a se afastar do cargo. Hoje, a licença é obrigatória apenas para aqueles que vão concorrer a um cargo diferente do que ocupam. É o caso do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que deve se licenciar em abril, seis meses antes do pleito, para concorrer a Presidência da República. Embora a discussão tenha explicitado uma divisão entre as posições, até mesmo integrantes de partidos da base, como Eunício Oliveira (PMDB-CE), votaram a favor da proposta. Os votos contrários vieram dos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), José Pimentel (PT-CE), Romero Jucá (PMDB-RR), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Por se tratar de uma PEC, o texto ainda precisa ser apreciado pelo plenário do Senado, em dois turnos, além de passar pela Câmara dos Deputados. A proposta de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS) previa inicialmente o afastamento de presidente, governadores e prefeitos que pleiteiam a reeleição quatro meses antes. O texto aprovado, modificado pelo relator da proposta, Luiz Henrique (PMDB-SC), sugeriu que a licença ocorra “a partir do primeiro dia útil após a homologação da candidatura”, ou seja, após as convenções partidárias, em junho.(Com informações Agência Estado).

 

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