Chorrochó: pré-candidaturas e cuidados

Debates constantes e acalorados nas chamadas redes sociais entre admiradores de conhecidas pré-candidaturas tanto a prefeito quanto a postulantes às vagas na Câmara Municipal de Chorrochó chamam a atenção, em razão da ênfase com que são tratados determinados assuntos de interesse da população. 

Contudo, é conhecido o atual rigor da legislação eleitoral no que diz respeito a qualquer meio de propagada antecipada de pretendentes a cargos eletivos, de modo que até mesmo essas discussões em redes sociais podem ser interpretadas como uma sutil propaganda e servirem de provas, prejudicando eventuais candidatos.

Em eventual denúncia ou representação, é suficiente uma fotografia de uma página de discussão em rede social para constituir-se em prova. Os meios de prova também se modernizaram diante desta quadra por que passa a sociedade.

Embora essas provas sejam controversas e discutíveis, o Poder Judiciário tende a aceitá-las, até mesmo em razão da evolução dos meios de comunicação. É inarredável entender que a vida dos cidadãos hoje se movimenta através da internet. E a Justiça não pode ficar alheia a esse fenômeno mundial.    

Na realidade, essas discussões com muita antecedência acabam desgastando os pré-candidatos. Sensato é aguardar as convenções municipais e o registro das candidaturas para intensificarem-se os debates em meio às campanhas eleitorais. As redes sociais terão grande peso nas próximas campanhas e não é exagero dizer que elas têm força até para definir a vitória ou a derrota de alguns candidatos. Por isto, devemos usá-las com parcimônia e no tempo certo, evitando comentários desairosos e ofensivos a candidatos e adversários políticos.

“Dessa forma, uma divulgação antecipada que apenas exalte as qualidades do pré-candidato, mas que não peça votos, ainda assim será irregular. Com base nesse motivo, conclui-se que o pedido de votos não é essencial, ou seja, não precisa haver pedido de votos para que a propaganda seja considerada ilegal” (Rodrigo Moreira, in “Propaganda Eleitoral Antecipada”, site do TSE).

É razoável deixar claro que não estou criticando a manifestação democrática do pensamento dos participantes desses debates. Acho-os muito proveitosos, interessantes e, até em certos casos, educativos. Aprendemos muito com os participantes, que são inteligentes e perspicazes.

Convenhamos, soa estranho, no mundo de hoje e diante de nossos preceitos constitucionais, evitar qualquer forma de expressão do pensamento. Parece censura, parece tolhimento de ideias, mas não é. O estado democrático de direito pressupõe observância às leis. E, neste caso, existe uma legislação eleitoral em vigor que paira sobre todos nós, pré-candidatos ou não.

Quero participar, no tempo oportuno, dessas discussões proveitosas sobre Chorrochó e suas instituições. Quero entender as ideias dos candidatos, suas plataformas e, sobretudo, a sinceridade de cada um. Estou animado com o surgimento de jovens interessados na política. Isto é bom para desanuviar o costumeiro ambiente  político do município e afastar os vícios enraizados em épocas passadas. 

araujo-costa@uol.com.br