Com a nova estimativa populacional, saiba quantos Municípios perdem e quantos ganham coeficiente do FPM‏

31/08/2014 20:49

Com a nova estimativa populacional, saiba quantos Municípios perdem e quantos ganham coeficiente do FPM

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a nova estimativa populacional e isso consequentemente afetará os coeficientes de 2015 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com as informações, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 12 entes vão perder e 116 vão ganhar com as mudanças. Na maioria, 97,7%, não haverá alterações.

São Paulo é o Estado com o maior número de Municípios que terão aumento no coeficiente do FPM: 17 ao todo. Em seguida, Santa Catarina, com 14; Minas Gerais, 11; Paraná e Pará, com nove cada e Bahia, oito.

Os novos dados do IBGE mostram que 256 Municípios têm a possibilidade de aumentar a estimativa populacional e os recursos para o próximo ano. Para esses entes faltam apenas 500 habitantes ou menos para a alteração ser possível. No caso de 29 Municípios, a diferença é de apenas 50 moradores. E para seis prefeituras, o aumento no coeficiente depende de até 10 habitantes. São elas: Jutaí (AM), Santa Luzia (BA), Perdigão (MG), Cupira (PE), Barracão (PR) e Realeza (PR).

Pedido de recontagem
Todo ano, antes do dia 30 de agosto, o IBGE divulga o nova estimativa de habitantes brasileiros. A partir da publicação dos dados, os governos municipais tinham 20 dias para recorrer caso não concordassem com os números. No entanto, desde o ano passado, essa possibilidade, prevista na Lei 8.443/1992, foi revogada.

Antes desta revogação, os Municípios apresentavam as reclamações fundamentadas por meio de documentos oficiais, que demonstravam a divergência no número de habitantes e os resultados do IBGE. Ainda em 2013, a pedido da CNM, o Instituto assumiu o compromisso de receber e analisar as reclamações enviadas pelos entes municipais.

Somos mais de 202 milhões
De acordo com o IBGE, habitam no Brasil mais de 202,7 milhões de pessoas. O aumento em relação ao ano passado foi de 1,6 milhões.

As mudanças de coeficientes serão confirmadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Veja lista daqueles que perdem e dos que ganham coeficiente

 

Chorrochó - BA
agosto/2014

Decêndio Total
FPM 390.607,63 51.807,90 0,00 442.415,53
ITR 35,56 5,43 0,00 40,99
IOF 0,00 0,00 0,00 0,00
CIDE 0,00 0,00 0,00 0,00
FEX 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS LC 87/96 888,28 0,00 0,00 888,28
ICMS LC 87/96-1579 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB 355.305,73 125.131,20 0,00 480.436,93
Total 746.837,20 176.944,53 0,00 923.781,73



Origens do FUNDEF

Decêndio Total
FPE 0,00 0,00 0,00 0,00
FPM 0,00 0,00 0,00 0,00
IPI-EXP 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00
Complementação da União 0,00 0,00 0,00 0,00
Lei Complementar Nº 87 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00



Origens do FUNDEB

Decêndio Total
FPM 61.771,68 8.193,03 0,00 69.964,71
FPE 60.552,46 8.031,32 0,00 68.583,78
IPI-EXP 2.557,72 771,67 0,00 3.329,39
Complementação da União 134.493,95 0,00 0,00 134.493,95
Lei Complementar Nº 87 1.006,95 0,00 0,00 1.006,95
ITR 31,97 9,57 0,00 41,54
IPVA 4.746,35 12.793,69 0,00 17.540,04
ITCMD 363,59 372,46 0,00 736,05
ICMS 89.781,06 94.959,46 0,00 184.740,52
Total 355.305,73 125.131,20 0,00 480.436,93
 

 

 
 
 
 
Chorrochó - BA
julho/2014

Decêndio Total
FPM 289.931,76 60.263,15 128.860,31 479.055,22
ITR 51,95 209,25 13,44 274,64
IOF 0,00 0,00 0,00 0,00
CIDE 0,00 0,00 0,00 0,00
FEX 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS LC 87/96 888,28 0,00 0,00 888,28
ICMS LC 87/96-1579 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB 371.960,86 107.332,93 91.506,58 570.800,37
Total 662.832,85 167.805,33 220.380,33 1.051.018,51


Origens do FUNDEF
Decêndio Total
FPE 0,00 0,00 0,00 0,00
FPM 0,00 0,00 0,00 0,00
IPI-EXP 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00
Complementação da União 0,00 0,00 0,00 0,00
Lei Complementar Nº 87 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00


Origens do FUNDEB
Decêndio Total
FPM 45.850,54 9.530,16 20.378,30 75.759,00
FPE 44.945,56 9.342,06 19.976,08 74.263,70
IPI-EXP 2.598,53 829,16 337,54 3.765,23
Complementação da União 134.493,95 0,00 0,00 134.493,95
Lei Complementar Nº 87 1.006,95 0,00 0,00 1.006,95
ITR 49,69 14,86 9,76 74,31
IPVA 9.167,41 6.765,83 7.375,14 23.308,38
ITCMD 460,14 107,90 399,21 967,25
ICMS 133.388,09 80.742,96 43.030,55 257.161,60
Total 371.960,86 107.332,93 91.506,58 570.800,37
 

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