Com mudança no calendário eleitoral, prazos de campanha ficam menores

São várias as mudanças nos prazos, no registro de candidaturas, no financiamento de campanhas nestas eleições municipais. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Antônio Carlos Alves da Silva, e o assessor dele Henrique Melo estiveram no Sistema Jornal do Commercio nesta terça-feira (14) para explicar essas alterações. Ao contrário de pleitos anteriores, em que os candidatos tinham até três meses para fazer propaganda, a divulgação este ano só começa em 16 de agosto, um dia depois do fim do prazo para o registro de candidatos.

 

Outros prazos também estão mais próximos do primeiro turno, que será em 2 de outubro; a preparação das urnas eletrônicas, antes feita desde o início do mês anterior à votação, desta vez será a partir do dia 15. As convenções partidárias, em que são escolhidos oficialmente os candidatos de cada legenda, poderão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto.

 

É justamente até o dia 20 que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar o limite de gastos de campanha para cada cargo, em cada lugar. Este ano está proibido o financiamento de campanha por empresas, só sendo permitido aos candidatos receber dinheiro ou bens de pessoas físicas. As prestações de contas serão sempre até 72 horas após o recebimento do valor ou do objeto, além de uma geral no dia 15 de setembro e outra até 30 dias após o segundo turno. Os candidatos que forem para o segundo turno terão até 20 dias após a votação para o procedimento. As contas deverão estar julgadas até três dias antes da diplomação, que deve ser até 19 de dezembro, antes do recesso do Judiciário.

 

 

A propaganda eleitoral também passou por alterações para este ano. As inserções em rádio e televisão começarão no dia 26 de agosto, mas desta vez com menos aparições dos candidatos a vereador. Como está acontecendo na pré-campanha, será proibido patrocinar publicações nas redes sociais. Bandeiras fixas e cavaletes também não poderão estar nas ruas.

Mais informações sobre o calendário eleitoral e sobre as regras de propaganda estão disponíveis no site do TRE-PE.

 

 

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