Combate ao contrabando e pirataria: 10 presos em E. da Cunha

28/11/2013 21:33

Numa ação conjunta que envolveu policiais militares do Comando Especial Tático Operacional - CETO, do 5º BPM e agentes policiais civis da 25ª Coorpin, sediados em Euclides da Cunha, culminou com milhares de CDs e DVDs pirateados apreendidos, além de cigarros e brinquedos contrabandeados.

A operação foi desencadeada por volta das 11h, do último sábado (23), dia de feira livre, e as apreensões aconteceram na região central da cidade e no Centro de Abastecimento. Juntamente com as mercadorias foram presas dez pessoas acusadas de comercializarem esses produtos considerados ilegais.

Entre os presos conduzidos à 1ª Delegacia Territorial estão quatro mulheres, sendo três da cidade de Ribeira do Pombal-BA, onde também residem, e outra de Euclides da Cunha, identificada como Ana Carla Ribeiro de Jesus, que tinha em seu poder 100 CDs e 400 DVDs.

Érica Souza de Santana tinha sob sua responsabilidade 1.500 CDs, 1.000 DVDs, 60 pacotes de cigarros de diversas marcas contrabandeados provavelmente do Paraguai, pois, nas embalagens, havia inscrições gravadas em espanhol, além de brinquedos.

Além de Fernanda Matos da Silva, Maria Teresa de Matos Costa proprietária do veículo Fiat Uno - usado para o transporte das mercadorias de Ribeira do Pombal para Euclides da Cunha, também foi presa, pois parte das mercadorias apreendidas se encontravam guardadas neste veículo.

Com Janivaldo Bonfim dos Santos foram apreendidos cerca de 600 unidades de CDs e DVDs; André Luís, que reside em Euclides da Cunha, estava de posse de 450 unidades de CDs e DVDs; Eduardo de Jesus Almeida, que tem residência na cidade de Canudos - BA, também foi autuado e conduzido com 500 unidades de CDs e DVDs.

Fernando Costa de Oliveira e Hizélio da Silva, ambos residentes em Euclides da Cunha estavam respectivamente com 230 CDS e DVDs e 200 CDs e 100 DVDs, além de Daniel Nascimento dos Reis, que se encontrava com 400 unidades de CDs e DVDs.

Após terem sido ouvidos pelo Bel. Paulo Jason de Melo Falcão, delegado titular da 1ª DT/E. da Cunha, os comerciantes de CDs e DVDs foram enquadrados no artigo 184 § 2º do CP, que “trata como violação qualquer tentativa de lucro através de distribuição, venda, armazenamento, ocultação, exposição à venda, empréstimo e introdução no país, de original ou cópia de obra intelectual. Estão também incluídos nesse parágrafo, aqueles que alugam”. Janivaldo pagou fiança arbitrada pelo delegado e vai responder em liberdade.

Enquadradas no artigo 334 § 1º do CP, as pessoas responsáveis pelos produtos contrabandeados apreendidos, responderão por crime de contrabando ou descaminho: “importar ou exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria”, com pena de reclusão de 1 a 4 anos. Advogados contratados pelas acusadas tentaram, sem êxito, a liberação de suas clientes, porém, sem sucesso, até às 11h, desta segunda-feira, 25.

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