Consórcio Público de Saúde: Prefeitos de PA, SB, Glória e Chorrochó visitam policlínicas no CE

O prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira, o secretário Municipal de Saúde, Alexei Vinícius e os prefeitos de Santa Brígida, Carlos Clériston (Gordo de Raimundo); de Glória, Enavilma Negromonte e de Chorrochó, Rita Campos conheceram na última quinta-feira, 30 de julho, no município cearense de Caucaia, o modelo de gerenciamento e funcionamento de uma das vinte e duas Policlínicas implantadas no estado, resultantes da formação de Consórcios Públicos de Saúde. O propósito dos consórcios é garantir a estruturação de redes de assistência, ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços de saúde na própria região. O Governo do Estado participa dos consórcios em todas as regionais de saúde, com 40% do custeio de cada policlínica e os municípios consociados investem 60%, sendo que a parte financeira que cabe aos municípios é proporcional à arrecadação de ICMS de cada um e é repassada diretamente pela Secretaria Estadual da Fazenda.

A apresentação da estrutura física da Policlínica Doutor José Correia Sales foi feita pela coordenadora geral, Silvana Araújo Medeiros e pela equipe técnica da unidade. Além dos prefeitos baianos, participaram do encontro o ex-secretário de Saúde do Ceará, João Ananias; representantes da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, além dos vereadores de Paulo Afonso: Bero do Jardim Bahia, Zé Carlos do BTN e Marconi Daniel; de Glória: Eronides Afonso (Nido de Dotor) e Gilmar Pereira e de Santa Brígida, Tinho de Heleno. Na quarta-feira (29), a comitiva havia visitado outra policlínica, na Cidade de Brejo Santo, também no Ceará.

Caucaia, situada na região metropolitana de Fortaleza, tem uma população atual estimada em 400 mil pessoas e o atendimento da Policlínica, segundo Silvana Araújo Medeiros, contempla uma média de 250 pacientes por dia, chegando a atingir até sete mil atendimentos mensais. Silvana explicou que esses procedimentos são agendados pelos setores de regulação de cada um dos dez municípios consorciados na região. A coordenadora fez questão de frisar ainda que todos os médicos especialistas são contratados por meio de seleção, sem indicação política, com salário igual para todas as especialidades e carga horária semanal de 20 horas.

O secretário de Saúde de Paulo Afonso, Alexei Vinícius, explica que os Consórcios Públicos de Saúde são constituídos sob a forma de associação pública, entidade autárquica e interfederativa, para a promoção de ações de saúde pública assistencial e prestação de serviços especializados de média e alta complexidade. Após a assinatura do Protocolo de Intenções, o documento deverá ser ratificado pelo Poder Legislativo de cada ente consorciado e transformado em Lei. Em seguida são elaborados o Estatuto e o Regimento Interno e feita a pactuação do Contrato de Programa, obrigações referentes a encargos, serviços e bens necessários à implementação. Na etapa seguinte, os gestores dos municípios consorciados assinam o Contrato de Rateio, que estabelece as obrigações financeiras e os compromissos da aplicação dos recursos pelos entes consorciados. A partir daí são definidas a dotação orçamentária específica ou créditos adicionais por cada ente consorciado.

Os nove municípios da região Norte da Bahia que irão compor o Consórcio Público de Saúde são: Paulo Afonso, Abaré, Santa Brígida, Gloria, Pedro Alexandre, Macururé, Jeremoabo, Chorrochó e Rodelas. A expectativa é de que a Policlínica seja construída na região do bairro Siriema, em Paulo Afonso, o que facilitará o acesso das pessoas residentes em municípios circunvizinhos.

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Fonte: Ozildo Alves