DE OLHO NA POLÍTICA: É proibido pedir votos em templos religiosos, alerta Ministério Público

07/09/2016 19:04
Por Josenice Carvalho
Os candidatos, partidos e coligações não podem pedir votos em templos religiosos. A prática é proibida e pode resultar em penalidades na Justiça Eleitoral, sanções e até cassação do registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral.
A proibição de exibir propaganda política em locais de culto de qualquer crença segue a Lei 13.615/2015, que os define como bens de uso comum. Portanto, é o mesmo que vale para cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios.
O Ministério Público emitiu uma recomendação para lembrar os candidatos das questões relacionadas à religião durante a campanha eleitoral. Além da proibição de propaganda política em igrejas e templos, o MP reforça o combate à discriminação religiosa.
Segundo a promotora do Núcleo de Proteção Étnico-racial do Ministério Público, Mariana Bazzo, as religiões de matrizes africanas são as que mais sofrem discriminação no período eleitoral.
No site do Ministério Público, tem um link específico para denúncias. O site é

Crie um site com

  • Totalmente GRÁTIS
  • Design profissional
  • Criação super fácil

Este site foi criado com Webnode. Crie o seu de graça agora!