EM ENCONTRO COM PREFEITOS, DILMA ANUNCIA MAIS DE R$ 66 BILHÕES PARA MUNICIPIOS

28/01/2013 23:02

 Presidenta Dilma se reune com 580 prefeitos

Durante a abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, nesta segunda-feira

(28), a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância da ação conjunta entre governo federal e municípios

para que o “Brasil seja um país muito mais justo e desenvolvido”. A presidenta anunciou R$ 66,8 bilhões de

recursos novos para investimentos em diferentes áreas, como saneamento, pavimentação e mobilidade.

“Vocês terão, logo no início do mandato, ainda neste ano de 2013, em torno de 66,8 bilhões de recursos

novos para investimentos em diferentes áreas. São R$ 35,5 bilhões para obras de saneamento, pavimentação

e mobilidade urbana, selecionadas no final de 2012. (…) São recursos novos. Além disso, hoje abrimos nova

seleção para investimentos, que somaram mais R$ 31,3 bilhões. Também aqui não há tempo a perder, e será

necessário elaborar os projetos o mais rápido possível”, detalhou Dilma.

Para a presidenta, o momento atual é de consolidação de um novo patamar das relações federativas e que é

necessário desenvolver ainda mais o diálogo entre governo federal e municípios. Dilma ainda destacou as

oportunidades para municípios com até 50 mil habitantes, que poderão concorrer a, no mínimo, mais 135 mil

moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Os prefeitos terão acesso a construção de quadras poliesportivas,

com a queda das exigências para qualificação, de 500 alunos para 100, e também poderão se habilitar para a

construção de creches oferecidas em 2011 e que ainda não foram contratadas.

“Além de financiar a construção das creches e pré-escolas fizemos vária mudanças na legislação para apoiá-los

também no custeio. Agora nós pagamos o custeio até que se inicie o repasse do Fundeb. Quando a criança é

beneficiária do Bolsa Família – e isso é importante lembrar – o governo federal aporta um adicional de 50% do

valor do Fundeb. Com essas mudanças nós criamos condições mais adequadas para que todos nos apóiem na

tarefa de garantir às crianças de zero a cinco anos, independente da renda de sua família, igualdade de oportunidade

em seu processo de desenvolvimento”, ressaltou.

A presidenta afirmou ainda que o governo federal vai resolver o problema das contas previdenciárias dos municípios.

Segundo ela, com o pagamento da primeira parcela, serão equacionadas as dívidas de 79% de todos os municípios

que tinham essas pendências. Dilma também fez um resumo de todas as ações coordenadas pelo governo federal

para o enfrentamento aos efeitos da estiagem no semiárido do Nordeste e de Minas Gerais, como a entrega de 240

mil cisternas até o fim de 2013 e o investimento de R$ 20,1 bilhões em obras estruturantes para aumentar a segurança

hídrica na região. Ela ainda ressaltou que, mesmo depois da chuva, o apoio continuará com a mesma presteza e

determinação para que a produção possa ser retomada, fortalecendo as economias locais.

 

FONTE: BLOG DO PLANALTO

www.chorrochoonline.com

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