Feira de Santana: Cláudio Pantoja, magistrado da 3ª Vara dos Juizados Especiais reduz em mais de 50% número de processos

21/06/2016 19:03

Pantoja explicou que para superar a situação, as primeiras medidas tomadas foram no sentido de planejar, sistematizar e formar uma equipe comprometida em produzir resultados consistentes, mantendo a qualidade jurídica das sentenças prolatadas.

Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana Claudio Santos Pantoja Sobrinho, ao lado da equipe, formada por Patrícia Nascimento, assessora; Jorge de Jesus, supervisor da unidade; Fabricia Pamponet, diretora da secretaria; e mais onze serventuários, dentre eles, cinco juízas leigas, quatro conciliadores e seis estagiários, desenvolveram consistente trabalho de saneamento do número de processos da unidade judicial. Em 2013, existiam 25.000 processos, sendo que 6.800 estavam conclusos para julgamento. Atualmente, a Vara conta com 11.275 processos, e restam apenas 95 conclusos para sentença.

Desafio profissional

O magistrado Cláudio Pantoja destaca que ao ser nomeado para a Vara observou que o excessivo volume de processos se tornava um desafio profissional e pessoal. “A Vara ostentava o título, nada honroso, de Vara do Sistema dos Juizados com maior acervo processual em tramitação no Estado da Bahia”, cita.

O juiz Cláudio Pantoja explicou que para superar a situação, as primeiras medidas tomadas foram no sentido de planejar, sistematizar e formar uma equipe comprometida em produzir resultados consistentes, mantendo a qualidade jurídica das sentenças prolatadas. “Desde a posse, a Vara tem passado por um processo de profunda reestruturação e adoção de métodos de trabalho com vistas a melhorar a prestação jurisdicional”, pontuou.

Na metodologia adotada pelo juiz, foram priorizados os processos mais antigos. Além desse aspecto, o magistrado tem procurado despachar com extrema celeridade todos os feitos em tramitação. O resultado do trabalho foi aferido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que confirmou o elevado índice de produtividade ostentado pela unidade judicial.

Cláudio Pantoja avalia que as atividades da Vara têm se desenvolvido de maneira satisfatória e compartilha o êxito com a equipe. “Graças ao empenho e dedicação de todos os servidores integrantes do quadro permanente, dos estagiários e dos juízes leigos e conciliadores lotados nesta unidade, que primam pela excelência do serviço e demonstram que os princípios da eficiência na administração pública e da celeridade processual podem e devem ter aplicação concreta”.

Números

De acordo com os dados do TJBA, desde o regime especial implantado pelo magistrado, foram sentenciados 11.318 processos, concedidas 4.756 liminares e executados 24.637 despachos em geral.

Trabalho reconhecido

O magistrado Claudio Pantoja Sobrinho teve o trabalho reconhecido pelo TJBA na categoria ‘Juiz Atuante em Juizados Especiais do Interior do Estado, modalidade ‘Sentenças com Mérito’. Alcançando a primeira colocação na categoria. Em reconhecimento, o Tribunal designou o juiz à participar do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE). O evento ocorreu entre os dias 8 e 10 de junho de 2016, em Maceió, Alagoas.

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Fonte: Chico Sabe Tudo


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