FPM: 3.º repasse de fevereiro de 2014 será depositado na próxima sexta-feira 28.

27/02/2014 14:52

 

Será creditado nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de fevereiro de 2014. O montante será de R$ 1.487.720.923,40, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo a retenção do Fundo, o repasse é de R$ 1.859.651.154,25.
 

Em comparação ao repasse de fevereiro de 2013, o decêndio teve um crescimento expressivo, de 22%, em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação.
 

O acumulado dos decêndios de fevereiro de 2014 é de R$ 8,536 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 8,571 bilhões. Em termos reais, houve uma queda de 0,4%. No ano de 2014, o FPM soma R$ 16,104 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 14,981 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 7,5%.
 

Redução esperada

De acordo com a Receita Federal, para o mês de março espera-se uma redução de 32% em relação a fevereiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores para que tenham prudência na execução de suas despesas já que esse mês de março o repasse será menor.

Chorrochó – BA
fevereiro/2014

Decêndio

Total

FPM

603.159,67

41.621,30

0,00

644.780,97

ITR

28,16

0,00

0,00

28,16

IOF

0,00

0,00

0,00

0,00

CIDE

0,00

0,00

0,00

0,00

FEX

0,00

0,00

0,00

0,00

ICMS LC 87/96

0,00

0,00

0,00

0,00

ICMS LC 87/96-1579

0,00

0,00

0,00

0,00

FUNDEF

0,00

0,00

0,00

0,00

FUNDEB

572.620,56

128.574,43

0,00

701.194,99

Total

1.175.808,39

170.195,73

0,00

1.346.004,12



Origens do FUNDEF

Decêndio

Total

FPE

0,00

0,00

0,00

0,00

FPM

0,00

0,00

0,00

0,00

IPI-EXP

0,00

0,00

0,00

0,00

ICMS

0,00

0,00

0,00

0,00

Complementação da União

0,00

0,00

0,00

0,00

Lei Complementar Nº 87

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

0,00



Origens do FUNDEB

Decêndio

Total

FPM

95.385,19

6.582,09

0,00

101.967,28

FPE

93.502,53

6.452,18

0,00

99.954,71

IPI-EXP

2.312,84

526,87

0,00

2.839,71

Complementação da União

283.437,27

0,00

0,00

283.437,27

Lei Complementar Nº 87

0,00

0,00

0,00

0,00

ITR

26,02

3,28

0,00

29,30

IPVA

2.900,37

4.734,98

0,00

7.635,35

ITCMD

204,90

598,78

0,00

803,68

ICMS

94.851,44

109.676,25

0,00

204.527,69

Total

572.620,56

128.574,43

0,00

701.194,99

A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.

A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.

 

 

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FONTE: CNM


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