FPM: Segundo repasse de Fevereiro foi transferido ontem quinta-feira dia (20) para municípios.

21/02/2014 12:38

Foi creditado nesta quinta-feira, dia 20 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2.º decêndio do mês de fevereiro de 2014. O valor será de R$ 344.815.201,60, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, com a inclusão da retenção do Fundeb, o montante final é de R$ 431.019.002,00.

Comparando com o segundo decêndio de fevereiro de 2013, os recursos correspondentes dessa segunda parcela do mês de fevereiro de 2014 do FPM tiveram uma queda de 5,17% em termos nominais, sem considerar a inflação.

O acumulado dos 1º e 2º decêndios do presente ano soma R$ 6,677 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2013 o acumulado ficou em R$ 6,977 bilhões. Em termos reais, houve uma queda de 4,3%.

Recursos

No acumulado de 2014 o FPM soma R$ 14,244 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 13,387 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 6,4%. De acordo com a previsão da Receita Federal do Brasil o 3º decêndio de Fevereiro será de R$ 1.794 bilhões. Este valor é apenas uma estimativa estando sujeita a alterações.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores municipais que tenham prudência, organizando e planejando ações, ressaltando que é importante economizar nos meses de maior repasse.

 

Chorrochó - BA
fevereiro/2014


Origens do FUNDEB

Decêndio

Total

FPM

95.385,19

0,00

0,00

95.385,19

FPE

93.502,53

0,00

0,00

93.502,53

IPI-EXP

2.312,84

0,00

0,00

2.312,84

Complementação da União

283.437,27

0,00

0,00

283.437,27

Lei Complementar Nº 87

0,00

0,00

0,00

0,00

ITR

26,02

0,00

0,00

26,02

IPVA

2.900,37

0,00

0,00

2.900,37

ITCMD

204,90

0,00

0,00

204,90

ICMS

94.851,44

0,00

0,00

94.851,44

Total

572.620,56

0,00

0,00

572.620,56

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