Governo do Estado homologa Decreto de Situação de Emergência de Chorrochó.

14/08/2014 07:38

O governador Jaques Wagner (PT) homologou O decreto de Situação de Emergência do município de Chorrochó - BA, por estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial, edição de 11 de agosto de 2014 e publicado no dia 12 de agosto, e assinados pelo governador e pelos secretários.De acordo com a Defesa Civil Municipal, o município de Chorrochó tem hoje 75% de seu território em situação critica e agravante por conta da estiagem, mas estamos bem preparados para enfrentar o problema da seca novamente, a Prefeitura de Chorrochó, através da Secretaria de Agricultura e COMDEC (DEFESA CIVIL MUNICIPAL), tem realizado um trabalho totalmente voltado para o homem do campo a orientação da  Prefeita Rita Campos (PP) que todos os esforços sejam feitos para amenizar o sofrimento, com isso o município já restabeleceu o balcão do milho através da CONAB, construção do sistema de abastecimento de água do Povoado Silva, perfurações de 03 poços artesianos pela a CODEVASF sendo: 01 Pedra/Sítio Belchior; 01 Espinheiro; 01 Barra, 13 poços artesianos com baixa vazão para serem equipados na regiões de: São José, Barra do Tarrachil, Várzea da Ema e Caraíbas, renovamos a parceria entre a Prefeitura, COMDEC e o Exercito Brasileiro através do Batalhão de Petrolina - PE, para atender mais de 400 localidades somando mais de 8.000 pessoas atendidas, além dos abastecimentos integrais do Distrito de Caraíbas e dos povoados de Várzea da Ema e São José.Confira o confira o Decreto Estadual publicado:


CHORROCHOONLINE NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO
 

DECRETO Nº 15.354 DE 11 DE AGOSTO DE 2014

 

Homologa o Decreto Municipal de “Situação de Emergência” que indica.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, inciso XII, da Constituição Estadual, e pelo inciso VII do artigo 7º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e do constante no Processo nº 9484140000884, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza,

 

considerando os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população do Município de Chorrochó - BA;

 

considerando as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil - SUDEC;

 

considerando competir ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,

 

D E C R E T A

 

Art. 1º - Fica homologado o Decreto Municipal nº 012/2014, de 08 de julho de 2014, da Prefeita Municipal de Chorrochó, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a Zona Rural do referido Município.

 

Art. 2º - Este Decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de julho de 2014, e vigerá pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da aludida data.

 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2014.

 

JAQUES WAGNER

Governador

 

Carlos Mello

Secretário da Casa Civil em exercício

Paulo Cézar Lisboa Cerqueira

Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza

 


Crie um site com

  • Totalmente GRÁTIS
  • Centenas de templates
  • Todo em português

Este site foi criado com Webnode. Crie um grátis para você também!