IBGE Assistência social no Brasil não chega aos mais necessitados

14/05/2014 10:57

Pesquisa mostra que maior parte das cidades tem estrutura para atender a população em risco, mas não consegue, na prática, acolher quem precisa

Pollyane Lima e Silva, do Rio de Janeiro
Equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio abordam moradores de rua na favela Parque União

Equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio abordam moradores de rua na favela Parque União(Divulgação/Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro)

Entre 2009 e 2013, os municípios brasileiros ampliaram a rede de assistência social para a população, mas, na prática, grupos expostos a riscos e aos quais o serviço deveria ser oferecido – entre eles, idosos, menores infratores e mulheres – ainda não são atendidos. A conclusão está em uma nova etapa de divulgação da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2013 (Munic), apresentada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O documento, elaborado com base em respostas a questionários encaminhados às administrações municipais, expõe um contraste: apesar de quase a totalidade das cidades (99,9%) contar com estruturas organizacionais para tratar da política de assistência social, só 34,4% dispõem de abrigos para acolher pessoas em situação de risco. O estudo lembra que todo governo (seja municipal, estadual ou federal) “tem o dever de formular políticas e realizar ações que protejam aquela parcela da população que se encontra vulnerável, permitindo alcançar a plena cidadania”.

A pesquisa, que compara 2009 com 2013, destaca que nesse período aumentou em 44,9% o número de municípios com Centros de Referência de Assistência Social (Cras) – estruturas voltadas exclusivamente ao atendimento socioassistencial. Há cinco anos, 72,5% das cidades tinham criado essas unidades; no ano passado, esse índice havia passado para 97,6%. Entre as regiões do país, o Sul surpreende ao apresentar a menor proporção desse serviço (96,1%), seguido pelo Sudeste (96,4%), enquanto Nordeste lidera com 99,5%. O Norte tem 97,6%, e o Centro-Oeste, 98,7%.  O principal trabalho do Cras é de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), criado com o objetivo de ajudar no fortalecimento das famílias e evitar a ruptura de vínculos.

Atendimento – Entre os serviços oferecidos pelo Paif estão os centros de convivência, divididos por faixa etária: há, no país, 45,4% destinados a idosos, 37,3% para crianças e adolescentes e apenas 16,3% aos jovens. Os porcentuais ainda estão aquém do ideal, mas representam um crescimento em relação a 2009, quando essas unidades eram encontradas em cerca de um terço dos municípios – no ano passado, mais da metade contavam com pelo menos uma delas.

Essas estruturas ainda são separadas de acordo com o nível de proteção social exigida por determinado grupo da sociedade, entre média e alta. Pela primeira vez, o recorte da Munic apresenta essa divisão, não permitindo comparação com os anos anteriores. Um dos centros considerados de média complexidade é voltado ao adolescente em conflito com a lei, condenado pela Justiça a prestar serviços comunitários, por exemplo. Em 2013, foram identificadas 1.918 unidades distribuídas em 1.240 municípios, o que representa somente 22,3%. Os dados, segundo o IBGE, “revelam que a assimilação integral do serviço de medidas socioeducativas ainda permanece como um desafio a ser enfrentado”.

Na proteção especial de alta complexidade, as unidades físicas disponíveis destinam-se ao acolhimento das pessoas em situações de risco, “a fim de lhes garantir proteção integral”, detalha a pesquisa. Acontece, de forma geral, quando os vínculos familiares já rompidos ou fragilizados. Para isso, é necessário que o município tenha abrigo institucional ou casa-lar para prestar esse serviço de forma personalizada. O atendimento precisa ser feito em pequenos grupos, separando crianças e adolescentes e mulheres em situação de violência, adultos com deficiência e idosos.

No ano passado, apenas 34,4% das cidades brasileiras afirmaram ter um local para receber pelo menos um tipo de público. E o índice é ainda menor quando se olha separadamente cada um dos atendimentos: abrigos dedicados ao acolhimento de crianças e adolescentes não passam de 29%; para idosos, chega só a 20,3%; população em situação de rua, 5,4%; pessoas com deficiência, 4%. E as mulheres são as que menos podem contar com o serviço – há 192 unidades voltadas para elas no país, distribuídas em 152 municípios, o que equivale a míseros 2,7%.(Veja)

www.chorrochoonline.com

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