INSS CONTESTA NOTA DA PREFEITURA SOBRE AGÊNCIA DO INSTITUTO EM CURAÇÁ

18/02/2013 12:16

                         

 
Na última quarta-feira, dia 12, a Assessoria do Prefeito de Curaçá, Carlinhos Brandão enviou matéria dando conta de que "até o início do segundo semestre deste ano, o município de Curaçá, no Norte do Estado, deverá contar com uma unidade de atendimento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A previsão é do prefeito Carlinhos Brandão (PPS), que logo nos primeiros dias da gestão, determinou o início da obra. O local delimitado para a construção estava apenas cercado por tapume, segundo o chefe do Executivo Municipal. Trata-se de uma obra importante porque vai trazer conforto e segurança ao nosso povo que não vai mais se deslocar até Juazeiro para receber os benefícios, declarou. A unidade de Curaçá representa um investimento de mais de R$ 1 milhão do governo Federal em parceria com o governo do Estado e o município", expressava a nota encaminhada ao Blog. Contestando a informação a Assessoria do INSS na Bahia enviou a seguinte nota de esclarecimento:
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a notícia da construção da Agência da Previdência Social no município de Curaçá (BA), veiculada no Blog Geraldo José, na última quarta-feira, dia 13 de fevereiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que a cidade de Curaçá está contemplada no Programa de Expansão da Rede de Atendimento do INSS, instituído pela Portaria Ministerial Nº 16, de 20 de janeiro de 2009. O programa busca instalar Agências da Previdência Social em todos os municípios do País, com população acima de 20 mil habitantes, a fim de melhorar ainda mais o atendimento previdenciário à sociedade.

Com o objetivo de acelerar a implantação das unidades de atendimento, este Instituto contou com a parceria do poder público municipal quanto a doação do terreno em 2010. A obra de construção da Agência da Previdência Social em Curaçá foi licitada no dia 17 de setembro do ano passado, pela Gerência-Executiva do INSS em Juazeiro (BA), responsável por todos os trâmites legais de contratação, elaboração de projetos, fiscalização e acompanhamento das obras sob a sua circunscrição, sendo estas etapas feitas por servidores do quadro funcional desta Autarquia.

Assim, não houve qualquer determinação por parte do Executivo Municipal para o início das obras, conforme noticiado. O INSS esclarece ainda que a obra de construção da Agência da Previdência Social em Curaçá está onerando apenas o orçamento do próprio Instituto, no valor de R$ 1.042.645,00.

Por fim, como o contrato foi assinado pela empresa vencedora no dia 3 de dezembro de 2012 e o edital prevê o prazo de entrega em oito meses, a previsão de término da obra é para a segunda quinzena de agosto deste ano.

Assessoria de Comunicação do INSS/BA
 
 

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