MPF recomenda ao Ministério da Saúde que incorpore ao SUS novos procedimentos para tratamento de câncer
Na recomendação, o procurador da República Leandro Bastos Nunes considerou informações fornecidas pelo Conselho Federal de Medicina durante o inquérito civil instaurado pelo MPF para averiguar a questão. Segundo o Conselho, “vários centros no mundo consideram a peritonectomia com Hipec o tratamento padrão para tumores mucinosos do apêndice cecal”. O Conselho também ressaltou que “os resultados da abordagem multimodal são promissores para metástase peritoneal de carcinoma colorretal e do ovário.”
De acordo com a recomendação, além de os procedimentos não estarem incorporados ao SUS, não há, ainda, nenhum pedido de análise protocolado na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde — órgão que assessora o Ministério da Saúde na incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde no SUS.
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