Prefeito de Tucano será denunciado ao Ministério Público por não repassar quase 6 milhões ao INSS

05/04/2014 09:43

A vereadora Maísa Macêdo (PSB) e o vereador Ronaldo Moura (PRB) denunciaram na última quarta-feira (26) o prefeito de Tucano, Igor Moreira Nunes (PT), que teria deixado de recolher em 2013 ao INSS quase R$ 6 milhões.

De acordo com a denúncia dos vereadores, o crime não seria apenas fiscal, pois parte desse montante, aproximadamente R$ 2 milhões teria saído dos servidores municipais, da contribuição descontada mensalmente, o que caracteriza crime de apropriação indébita (art 168-A do Código Penal Brasileiro).

Ao sair da sessão, o vereador e vice-Presidente da Câmara  Jorge Seixas (PSD) teceu alguns comentários sobre o assunto, alertando a gravidade do assunto, e que não será preciso comprovar o dolo para provar que houve crime pela apropriação indébita da contribuição previdenciária, no caso dos quase R$ 2 milhões descontados dos salários dos servidores e não repassado ao INSS, diferentemente da parte patronal, onde é preciso provar que houve dolo ou má fé pelo não recolhimento, que não seria o caso de Tucano, pois o excesso com gastos desnecessários com contratos de servidores, com locação de carros, gratificações, comissões e cargos comissionados, festas, e outras despesas mais, caracterizam o dolo, a má fé e o descaso com a máquina pública. 

O Vereador e Líder da Bancada de oposição Ronaldo Moura (PRB), em seu pronunciamento fez questão de ressaltar a importância de se abrir uma CPI para investigar e cassar o Prefeito, afirmando que pouca coisa a CPI teria para se apurar, por está mais que provado a má-fé e o dolo do Prefeito, teríamos apenas o trabalho de cassar o mandato do gestor, já que os dados apresentados são oficiais e estão registrados no balanço de 2013, e que agora entende o porquê de não ter sido atendido quando suspeitou e solicitou informações ao Prefeito sobre o débito previdenciário, não obtendo sucesso.

Segundo o blog Tucano ponto Ba, alguns vereadores da situação se apegam no fato de que em gestões anteriores nenhuma providência teria sido tomada pela câmara. Já o vereador Carlinhos do Mestre Velho (PSDB), disse que os vereadores atuais não foram eleitos para fiscalizar os gestões anteriores, e nem tão pouco para imitá-los, e pelo simples fato dos vereadores anteriores não terem tomados nenhuma providência não obriga os atuais a ficarem estáticos, omissos e coniventes com uma situação absurda e preocupante como essa.

 
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Fonte: Gil Santos

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