Procurador Ricardo Villaça toma posse como chefe da Proin

O procurador do Estado Ricardo José  Costa Villaça toma posse no próximo dia  13, ás 9 horas,  como chefe da Procuradoria do 

Interior. A cerimônia será realizada na sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, no município de Feira de Santana, e  contará com a presença do procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, autoridades do Poder Judiciário, convidados, procuradores e servidores lotados nos núcleos regionais de Barreiras, Ilhéus, Vitória da Conquista, Juazeiro e Teixeira de Freitas.

A Procuradoria do Interior foi criada recentemente através do projeto de lei nº 128/2017 que alterou a Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009 e o art. 7º da Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003. Compete a Proin, além de promover a defesa dos direitos e interesses do Estado, no âmbito de sua atuação territorial,  supervisionar e coordenar os núcleos regionais, assessorar administrativa e juridicamente os Procuradores do Estado em exercício nestes  núcleos  e estabelecer as relações entre os mesmos e  os demais órgãos da Procuradoria Geral do Estado.

As atividades técnico-jurídicas de competência da Procuradoria do Interior serão desenvolvidas por núcleos regionais, que exercerão, no âmbito de sua atuação territorial e no que couber, as competências conferidas pela Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.

Ricardo José Costa Villaça foi nomeado no cargo de procurador do estado 3ª classe em 10 /02 /2004. Em 2010 ocupou o cargo de Procurador Assistente, e agora, em 22/11/2017 foi nomeado no cargo de Procurador Chefe.

Procuradoria Geral do Estado da Bahia