Queda na arrecadação do ICMS ameaça finanças de Paulo Afonso em 2016

17/11/2015 18:11

Reportagem do Portal Bobcharles tratou da situação economica de Paulo Afonsopode ficar extremamente delicada em 2016 com perdas que podem chegar a R$ 30 milhões em receitas.

Consultado pelo portal o procurador Geral do Município, Flávio Henrique Lima, explicou que isso ainda é um reflexo da Lei 12.783 de 2013 que diminui o preço da energia elétrica para os consumidores, mas como consequência reduziu as receitas procedentes do ICMS em até 70%.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma das principais receitas de municípios-sedes de usinas hidrelétricas. Segundo o procurador, essa queda “criou uma terrível perspectiva para este ano de 2015 que já começou a se concretizar de perda na arrecadação do ICMS”, aponta ele que assumiu a linha de frente nas discussões sobre como compensar as perdas para a cidade.

Cidades vizinhas como Canindé de São Francisco (AL), que demitiu mais de 600 funcionários, e Petrolândia (PE) mais de 200 pessoas, são exemplo da situação extrema a qual estão sendo forçadas pela queda na arrecadação.

Por aqui, contudo, as quedas não repercutiram em demissões graças ao grande esforço da administração do prefeito Anilton Bastos e seu secretariado que tem buscado formas para contornar a crise e seguir com o pleno funcionamento dos serviços públicos.

Uma saída - Uma alternativa apontada é a aprovação do projeto de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho que tem o objetivo de compensar a perda de receita dos municípios-sedes de usinas hidroelétricas que foram e serão afetadas pela Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013.

“Será feito um recálculo da divisão desse imposto, visando a formas de compensação de perdas. Apesar dos pesares, estamos otimistas”, concluiu Flávio Henrique Lima para a reportagem. (Fonte: Ascom da Prefeitura).

 

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Fonte: Cleriston Silva


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