Audiência pública promovida pelo TRE-BA em Juazeiro sobre recadastramento biométrico reúne representantes políticos do norte do Estado

13/07/2019 20:44
Foto: Ascom CMJ/divulgação

Representantes político-partidários dos municípios de Abaré, Casa Nova, Chorrochó, Curaçá, Macururé, Rodelas e Sobradinho participaram na manhã de ontem (12) de uma audiência pública do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), realizada no Plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro. Na pauta, a revisão biométrica extraordinária, iniciada em 13 de maio deste ano.

Presidida pelo juiz-membro do TRE-BA Cláudio Gusmão, corregedor eleitoral, representando o presidente do Tribunal desembargador Jatahy Junior, o debate contou com a presença dos juízes Ednaldo da Fonseca Rodrigues, da 48ª Zona Eleitoral Juazeiro; Caroline Candido Carneiro, da 85ª Zona em Curaçá; Vanderlei Andrade Lacerda, juiz substituto de Casa Nova; e Rosalino dos Santos Almeida, juiz Substituto de Chorrochó.

Na oportunidade, Cláudio Gusmão lembrou que o recadastramento biométrico para fins eleitorais “envolve não apenas a coleta da impressão digital, mas da fotografia digital e da assinatura digital, tudo isso com o objetivo de sacramentarmos uma última etapa de consolidação da segurança das eleições no Brasil”. O corregedor afirmou que “o recadastramento vem colocar uma pá de cal na possibilidade de um eleitor se apresentar em lugar do outro“.

O TRE baiano criou o agendamento e disponibilizou duas novas formas de recadastramento: pelo site do Tribunal e pelo telefone 0800 071 6505. Além disso, ampliou os postos de recadastramento na sedes dos municípios e unidades que sejam abrangidas pelas zonas eleitorais.

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, concordou com o posicionamento do magistrado. “É importante a participação da sociedade civil no engajamento deste recadastramento, de forma a contemplar os restantes 30% do eleitorado baiano que ainda não está cadastrado biometricamente”. Ele destacou ainda a disponibilidade de todo corpo de funcionários da Câmara e dos vereadores neste trabalho, “que ao fim é um trabalho de fortalecimento da democracia. Quando se deixa brechas o que está se fraudando é a vontade do povo“.

Foram levantados questionamentos de casos específicos, como o colocado pelo prefeito de Casa Nova, Wilker Torres e os deputados Zó (PCdoB) e Tum (PSC), lembrando a distância de localidades das sedes dos municípios. Em relação a Casa Nova, há o fato de inúmeros trabalhadores rurais atuando em agroempresas de projetos em outros municípios e Estados, mas moram no município e acabam por ser cadastrados fora.

Foto: Ascom CMJ/divulgação

Presenças

Participaram da audiência Elder Moreira, procurador municipal de Sobradinho; o promotor de Justiça em Juazeiro, Sebastião Coelho; o presidente da OAB Subseção Juazeiro, Thiago Franco Cordeiro; Francisco Washington, advogado representando a subseção da OAB em Sobradinho; Thiago Canindé, da Comissão de Ética da subseção da OAB em Juazeiro; o procurador do município de Juazeiro, Eduardo Fernandes; José Marcelo dos Santos, secretário do Meio Ambiente de Abaré; Katiuscia Almeida,  presidente do Conselho de Defesa da Mulher em Juazeiro; e Leonardo Silva,  secretário de Governo de Casa Nova.


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