BAHIA TEM O PRIMEIRO NÚCLEO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DO PAÍS

Foi inaugurado em Salvador, na manhã desta segunda-feira dia (9), de setembro o Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), iniciativa inédita no país, que reúne, em único local, juízes, promotores, defensores públicos e funcionários do Tribunal de Justiça e do Governo do Estado para garantir agilidade no julgamento dos presos em flagrante.

Participaram da inauguração na Cadeia Pública de Salvador, no bairro da Mata Escura, o governador Jaques Wagner, os secretários estaduais Maurício Barbosa (Segurança Pública), Netor Duarte (Administração Penitenciária e Ressocialização), presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Hirs, procurador-geral do Ministério Público, Wellington César Lima e Silva, a defensora pública geral do Estado, Vitória Brandão, entre outras autoridades.

Unidade auxiliar das Varas Criminais da Capital, o Núcleo de Prisão em Flagrante é fruto de Termo de Compromisso Mútuo, no âmbito do Protocolo Agenda Bahia, do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB Bahia. O núcleo possui uma sala de triagem com 18 celas individuais para que o preso aguarde a decisão judicial no prazo máximo de 48h.

O NPF(Nucleo de Prisão em Flagrante) funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ininterruptamente. Entre os benefícios gerados estão a redução da superpopulação carcerária e especialmente a redução de carceragem de presos em estabelecimentos inadequados (delegacias), pois serão custodiados no sistema prisional.

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Fonte: Governo do Estado.