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A Câmara Municipal de Chorrochó parece ter-se perdido nos labirintos do passado e não se apercebe que o município, as pessoas e a sociedade como um todo mudaram.
Desde o surgimento do município como unidade político-administrativa, lá pelos idos de 1954, os vereadores de Chorrochó, ao longo dessas seis décadas, nada mais foram que meros entes decorativos a serviço do Poder Executivo. A Câmara se reunia, sempre a mando do prefeito, para referendar atos do Executivo, que os vereadores sequer sabiam do que se tratava. Mas votavam alegres e felizes, cientes do cumprimento do suntuoso dever de legislar. O prefeito mandava buscá-los em suas casas e fazendas para dizerem “assim seja” ao que já estava decidido. As sessões aconteciam por simples formalidade. Isto era comum durante seguidas legislaturas.
Enquanto instituição, a Câmara demonstra-se apática e propensa a continuar trilhando os mesmos caminhos. Parece que não tem sobre o que legislar, não entende sobre o que pretende pautar, se é que pretende pautar alguma coisa. É um deserto de idéias num município que produz, diariamente, um turbilhão de prementes necessidades.
Os vereadores precisam se reunir, trabalhar. A população os escolheu para a digna função legislativa, mas exige, em contrapartida, o cumprimento do dever. São habilitados, democraticamente, para ser a voz da sociedade, mas esta voz há de ser nítida, transparente, vigilante, presente.
O presidente Jânio Quadros (1917-1992) dizia que o Congresso Nacional “é um clube de ociosos em permanente dissidência demagógica”. Pelo menos lá os ociosos divergem, ainda que demagogicamente. Em Chorrochó, nem isto nossas Excelências sabiam fazer. Por exemplo, bandear para o lado da oposição, seria isolar-se diante de todos e enfrentar o “olho torto” dos demais pares. Por isto, ninguém se dispunha a divergir de ninguém e menos ainda do prefeito. Medo de perder as vantagens do poder, a gasolina do veículo, o serviço do mecânico, o transporte de uma pessoa doente, a nomeação de uma professora e até a merenda escolar que desaguava em seus redutos eleitorais, sempre de acordo com os interesses políticos.
Entretanto, agora surgem, timidamente, algumas poucas vozes discordantes na Câmara Municipal, o que é saudável para a democracia. E parece que já se fala numa possível bancada de oposição, embora diminuta. Mas oposição em Chorrochó nunca resistiu aos encantos da Prefeitura e geralmente caiu em seus braços e ambos foram felizes para sempre. Hoje temos uma exceção, por enquanto: o vereador Luiz Alberto de Menezes (Beto de Arnóbio), espécie de cacto espinhento no calcanhar do Poder Executivo. Isto não quer significar que os vereadores precisam estar na oposição para ser atuantes. Podem discordar até mesmo dos aliados. E efervescerem o ambiente legislativo com idéias que beneficiem a população. O que não pode é a Câmara ser pautada pelo Poder Executivo, tampouco a altiva e respeitável casa do povo transformar-se em escritório tacanho e arrevesado da Prefeitura.
Nenhum vereador pode deixar de apresentar projeto, alegando que os demais não votariam a favor, como já aconteceu. É sentir-se derrotado de antemão. Por que não defender a idéia na tribuna e nos bastidores da Câmara e tentar convencer os demais colegas da viabilidade? A vitória e a derrota no ambiente legislativo são comuns, fazem parte do exercício parlamentar. Decorrem das proposições e estas são inerentes ao processo legislativo, a essencialidade da Câmara Municipal.
Discutir somente aquilo que os demais vereadores concordam é apequenar a função legislativa. Ser unânime em tudo é coincidência demais e tolhimento de idéias. Como dizia o jornalista e dramaturgo Nelson Rodrigues, “toda unanimidade é burra”. A essência do Poder Legislativo é o debate, a dissensão. O ambiente legislativo chorrochoense padece de ociosidade. É um equívoco igualar-se à sonolência de antigamente.
Redação do chorrochoonline.com
Fonte: Blog de Walter Araujo
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