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Veja trecho do recente artigo do advogado Fernando Dantas Montalvão. Ele cita a recente decisão do juiz Cláudio Pantoja que cassou o registro e diplomação da prefeita de Macururé e seu vice, respectivamente Silma Eliane e Renato Soares. Montalvão aproveitou para atualizar as informações sobre caso semelhante em Jeremoabo.
Lá o Ministério Público opinou pelo acolhimento do pedido de investigação e cassação dos mandatos da prefeita Anabel de Tista e sua vice Janete, faltando agora a decisão da Justiça Eleitoral do município. Veja:
“COMPASSO DE ESPERA EM JEREMOABO. Leio no site de ozildoalves, edição de hoje, que o Dr. Pantoja. Juiz Eleitoral de Abaré, acolhendo pedido de investigação judicial eleitoral, autos de nº. Nº 322-67.2012.6.05.0158, de iniciativa da COLIGAÇÃO “UNIDOS PARA O PROGRESSO”, cassou o registro e diplomação da Prefeita de Macururé e seu vice, Silma Eliane Adriano do Nascimento Carvalho e Renato Soares de Moura, respectivamente. Julgamento de pedidos de investigação eleitoral ou de ações de impugnação eleitoral no Estado da Bahia quase que diariamente são anunciados, como no caso de Campo Formoso.
Jeremoabo desde o último dia 05.03, espera pelo julgamento da IJE que poderá cassar o registro e diplomação da Prefeita Anabel e sua vice Janete e suspender os direitos políticos delas e de Tista, esposo de Anabel e ex-prefeito, por 08 anos. Pela LC 64/90, o prazo para o julgamento seria de 03 dias a contar do encerramento da instrução e apresentação das alegações finais.
O Ministério Público opinou pelo acolhimento do pedido de Investigação e cassação dos mandatos de Anabel e Janete. O Judiciário Eleitoral de Jeremoabo poderá tomar uma decisão histórica e resgatar a credibilidade das instituições.
Em Paulo Afonso, o prefeito que já responde a processo por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA poderá ser afastado, ou ter suspenso o direito de gerir a cidade na qualidade de prefeito por conta de uma decisão do TJ-BA que não acolheu um recurso da prefeitura referente ao pedido de intervenção na cidade, o pedido de intervenção em Paulo Afonso foi originada pelo Ministério público.
O prefeito tem insistido em descumprir a decisão do Tribunal e tem sido investigado por improbidade administrativa, já respondendo ao processo que também tramita no Tribunal de Justiça, sob a rígida fiscalização da Procuradoria Geral de Justiça, tornando cada vez mais difícil a situação do gestor do Município de Paulo Afonso.
Redação do chorrochoonline.com
com informações dos artigos de Fernando Montalvão e Cecílio Almeida.
Fonte: Marcio Omena