Saeb licitou R$ 52,9 milhões em obras e serviços de engenharia

A Coordenação de Licitações de Obras Públicas (Clop), vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), realizou 44 licitações para serviços de engenharia como reformas, manutenção e construções em prédios públicos e em outros equipamentos do Estado, nos últimos quatro anos (2015-2018).  Estes procedimentos totalizaram um montante de R$ 52,9 milhões licitados, com uma redução de 27% em relação ao valor referencial (média do preço praticado no mercado).  

Com base em pesquisa sobre os preços praticados pelo mercado, o valor referencial das licitações foi estimado em um montante de R$ 72,3 milhões. Já o valor total licitado ficou em R$ 52,9 milhões, resultando em um deságio de 27%. Ou seja, as licitações geraram uma economia de cerca de R$ 20 milhões para os cofres públicos, ao longo de quatro anos.

A economia é possível em função da concorrência gerada pela licitação e pelo volume de aquisições feitas pelo Estado, que resulta em preços melhores. “A atuação da Clop é relevante para as contratações do Estado à medida que gera economicidade para os cofres públicos, promovendo o aprimoramento da qualidade dos gastos”, disse o secretário da Administração, Edelvino Góes.   

Após a extinção da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), na reforma administrativa de 2014, a Coordenação de Licitações de Obras Públicas absorveu a competência para realizar licitações de obras e serviços de engenharia até o limite orçamentário de R$ 16,5 milhões. As intervenções nos prédios e outros equipamentos públicos são solicitadas pela Superintendência de Patrimônio do Estado (Supat), responsável pela gestão dos bens públicos do Estado. Também vinculada à Secretaria da Administração, a Supat atua, ainda, na elaboração estudos, projetos e termos de referência para realização das licitações de obras e serviços.

Além das 44 licitações homologadas entre 2015 e 2018, outros sete procedimentos licitatórios estão em andamento na Coordenação de Licitações de Obras Públicas. Assim, ao todo foram 51 licitações lançadas em quatro anos. A Clop realiza licitações em modalidades como concorrência pública, pregão e tomada de preço. Os procedimentos são para realização de obras e serviços de engenharia em prédios, áreas e patrimônios públicos do Estado.

Integrante da Coordenação Central de Licitação (CCL/Saeb), a Clop possui função sistêmica no Estado, ou seja, tem atribuição de criar e executar ações sistêmicas para os demais órgãos e entidades do Estado, além de padronizar e uniformizar procedimentos.

Dentro dessa competência, a Clop realiza procedimentos licitatórios para outras unidades do estado, quando solicitada pela Supat. Uma das licitações realizadas este ano foi a Concorrência Pública 002/2018 para realização de serviço de manutenção e conservação urbanística do Centro Administrativo da Bahia e suas áreas de Influencia. Os serviços foram estimados em R$ 5,1 milhões com base no preço praticado pelo mercado, mas a licitação foi homologada em junho deste ano por R$ 2,8 milhões, registrando um deságio de 46%.

A Concorrência Pública 003/2018 foi outra licitação com redução expressiva no valor homologado em relação ao preço referência. O procedimento licitatório para a contratação de levantamentos topográficos e outros serviços, em áreas públicas situadas no Estado, teve sua homologação publicada no Diário Oficial do Estado, esta semana, com redução de 36% em relação a média do preço de mercado.