Tercio Ramos fala sobre a categoria professor e os precatórios do FUNDEB

03/04/2021 12:18

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Pessoal vamos falar de uma categoria que é singular e importantíssima pra sociedade, que e a categoria dos professores, que minha mãe também faz parte, então meus amigos uma comunidade mais justa e digna e forte, ela tem que vir da importância e da valorização do professor, não existe uma sociedade justa quando não temos os profissionais da educação valorizados, então essa é uma luta de todos e minha pessoalmente, vamos debater o que está acontecendo nesse ano de 2021 sobre o precatório do FUNDEB, é importante realçar que em 2020 o nosso digníssimo presidente Jair Messias Bolsonaro vetou o pagamento aos profissionais da educação, o veto número 48 de 2020, não tirava a obrigatoriedade do pagamento aos professores, como a classe queria, que era 60% dos recursos sendo pagos aos profissionais da educação, essa diferença ela é baseada de 1998 à 2006 a união deixou de repassar para estados e municípios na mudança de FUNDEF para FUNDEB em torno de 90 bilhões, essa diferença seria ratiada entre cidades do Brasil e os estados e os orgãos e sindicatos solicitaram os 60% sobre essa diferença, com o veto do presidente, voltou para a Câmara decidir o veto, a Câmara na presidencia do Deputado Arthur Lira do Partido Progressista votou em pauta em 17 de Março de 2021, lutar e informar que a maioria dos deputados votaram pela derrubada do veto do presidente, voltando a obrigatoriedade dos 60% ser gasto com a valorização do magistério e conseqüentemente dos professores, ou seja fica permitido o pagamento aos profissionais de educação, tem muito à se comemorar porquê é a primeira vitória em 2021, mas o projeto de lei ou a derrubada do veto vai ser encaminhada ao Senado Federal, que é a Câmara maior, para ser apreciado, os senadores podem aceitar a votação da Câmara ou não, se eles aceitar, obrigatoriamente o presidente vai ter que sancionar ou monologar a derrubada do veto e passa a ser lei a obrigatoriedade do pagamento dos profissionais da educação, na cidade de Macururé tem uma peculariedade, porque uma parte dos recursos já foram gastos e investidos na educação e no melhoramento dos colégios, mas tem uma parte dos recursos que ainda não entrou e que se aprovado essa lei no senado, esses recursos vão ser obrigatoriamente destinado aos profissionais de educação do município, quanto aos gestos na época, o gestor fez o pagamento de acordo com a legislação vigente na época, caso a união seja aprovada a derrubada do veto, como tem sido e graças a Deus vem dando muito bem, os recursos já tendo sido aplicados e já tendo sido aplicada na estruturas dos colégios, os professores não perderam o direto de receber os recursos provenientes do precatório do FUNDEB porquê virará lei e não existe administração de A ou B, na administração pública tem uma coisa chamada que é "princípio de continuidade" quem assume a gestão seguinte passa a ser o responsável para comprimento da legislação vigente, então os profissionais da educação continuam com o direito ativo de acordo com o princípio da continuedade, Tercio Ramos para vocês, qualquer dúvida estamos na disposição e na batalha para que esses recursos sejam aplicados com os professores.