Crianças e adolescentes do semiárido baiano têm prioridade no Poder Judiciário Local

Preocupado com os índices de problemas sociais cujas vítimas são crianças e adolescentes, o juiz de direito, Dr. Antônio Henrique da Silva, da Comarca de Jeremoabo, cidade localizada na região do semiárido do estado da Bahia, a 525km em linha reta de Salvador, capital do estado, lançou, na quarta-feira, 21, o PROJETO CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA EM PRIMEIRO LUGAR NA COMARCA DE JEREMOABO-BA, uma iniciativa idealizada pelo magistrado com o apoio de seu colega, Juiz de Direito Dr. Paulo Eduardo de Menezes Moreira, da Vara da Família e do Centro Espírita Bezerra de Menezes. O projeto visa a dar prioridade, por parte do judiciário, às ações que envolvem crianças e adolescentes na referida comarca.

 

O lançamento aconteceu na Câmara Municipal do município com presença da população, de todos os prefeitos e representantes do Poder Legislativo dos quatro municípios que integram a Comarca, que são: Jeremoabo, Pedro Alexandre, Sítio do Quinto e Coronel João Sá, e convidados ilustres, como Raimundo Nonato, o Bobô (ex jogador do Bahia e ex-diretor geral da SUDESB - Superintendência de Desportos da Bahia), e outras autoridades, entre elas, a Dra. Marta Maria de Souza Leão Vasconcelos, representando o Governador do Estado de Sergipe Jackson Barreto de Lima; a Diretora de Operações de Espaços Esportivos da SUDESB Maryluce Melo Nascimento; o Ten. Cel. Josemar Pereira Pinto, comandante do 20º BPM de Paulo Afonso; a Dra. Mirela Santana, Delegada Regional de Polícia Civil de Paulo Afonso; Edson Aparecido dos Santos, Ouvidor Geral do Município de Barra dos Coqueiros no Estado de Sergipe e, claro, representantes dos maiores ‘astros’ do evento, a adolescente Pâmela Dias de Oliveira, representando os adolescentes da Comarca e o menor Diogo Santos de Jesus, representando as crianças da Comarca, além de representantes dos Conselhos Tutelares, da Classe Política, da sociedade e dos patrocinadores do Projeto.  

 

O Projeto

 

O Projeto tem como principal objetivo dar assistência às crianças e adolescentes vítimas de toda sorte de violência, entre elas, a exploração do trabalho infantil, a exploração sexual, o abandono, os maus tratos, a moradia nas ruas, o envolvimento em atos infracionais, a dependência de álcool e outras substâncias psicoativas e a evasão escolar por parte desses atores. Em prática, o Poder Judiciário da Comarca em todos os quatro municípios, a partir de junho deste ano, destinará a primeira semana dos meses, para o atendimento às crianças e adolescentes para o atendimento específico à tramitação de ações judiciais que versem sobre os direitos das crianças e adolescentes, além, de todas as segundas-feiras dessas semanas serem destinadas a um momento intitulado “Conversa com o Juiz”, onde as crianças e os adolescentes, eleitos nas comunidades que integram a Comarca, vão representar seus pares oferecendo denúncias das situações sofridas pelos seus representados.

Para o idealizador do projeto, juiz de direito Dr. Antônio Henrique da Silva, “é hora de sairmos do papel e de dar a contribuição do Judiciário com medidas práticas e reais que auxiliem a resolver esses problemas e isso será possível porque as ações vão ser divididas com os Poderes Legislativo e Executivo dos municípios que integram a Comarca, numa espécie de Pacto, cujos gestores e legisladores se comprometem a cumpri-lo e, não, apenas apoiá-lo. Esse compromisso, assinado por todos envolvidos nesse Pacto, vai ter a cobrança direta da sociedade e daqueles que serão os mais beneficiados, as crianças e os adolescentes”, complementa o Dr. Antônio Henrique. De certa forma, o Criança e Adolescência em Primeiro Lugar na Comarca de Jeremoabo-BA é uma continuidade de um outro projeto lançado pela mesma Comarca, no ano passado, o Criança Brincando e se Transformando, idealizado, também pelo mesmo magistrado.

 

Reflexão

 

Essa iniciativa demonstra a mudança de um Poder Judiciário que, por muito tempo, não trazia novidades que permitissem a modernização do seu trabalho em prol das causas sociais; e o mais interessante é que tudo isso ocorre no sertão de um estado nordestino, região que fora sempre vinculada a um arcaísmo judicial que não tem mais espaço nos dias de hoje, quando a figura da magistratura ficava em um pedestal inatingível e a ‘toga’, em vez de aproximar, afastava o cidadão que, temente, não conseguia contar com esse Poder para a solução dos problemas sociais. A Comarca de Jeremoabo sai na frente e dá uma verdadeira lição de cidadania.

 

Por Paulo Lima- jornalista – DRT 068-AM

 

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Fonte:Blog Carlinhos Souza