DEFINIDA DATA PARA VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE NO SENADO FEDERALL

15/05/2014 13:22

Definido a data de votação do Projeto de Lei no Senado o Pls 270/2006 que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes de saúde e de combate a endemias, será no dia 21/05/2014 o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)afirmou categoricamente que a votação será nesta data,o senador Eduardo Amorim já está devidamente inscrito para relatar o projeto pela aprovação.
O projeto dá o prazo de 12 meses, contados da publicação da futura lei, para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias segundo as novas diretrizes estipuladas no texto.
Entre essas diretrizes estão: remuneração desses agentes; definição de metas; critérios de progressão e promoção; e adoção de modelos e instrumentos de avaliação adequados à natureza das atividades.
A conacs fez uma boa articulação no senado federal, e com uma forte pressão conseguiram a definição da data da votação do piso salarial nacional.
 
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