Desembargadora presa pode ter relacionado desafetos em suposta delação com o objetivo de se vingar

10/01/2021 17:31

A presença de desafetos com boa reputação da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli e de Vasco Rusciolelli numa lista apresentada como resultado de uma suposta delação deles ao Ministério Público Federal que teria sido recentemente vazada levou magistrados e advogados a suspeitarem que os dois estejam aproveitando a oportunidade para tentar se vingar de pessoas que confrontaram, nas palavras do MPF, a célula criminosa que ela comandava junto com o filho no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia.

A desconfiança já teria sido levada, inclusive, a investigadores como forma de alertá-los do estratagema que pode estar sendo empregado pela magistrada para tentar livrar-se e a Vasco mais rapidamente da cadeia, onde foram colocados por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo porque, se comprovado que a desembargadora envolveu na delação o nome de inimigos apenas para prejudicá-los tanto ela quanto o filho podem perder os benefícios do acordo que estariam celebrando com o Ministério Público Federal.

Caso se confirme a lista que passou a circular recentemente por redes de WhatsApp com nome de “denunciados” atribuída a Sandra Inês, um de seus alvos mais notórios seria a juíza Maria do Rosário Calixto, cuja fama de correta e proba extrapola os limites do Judiciário, motivo porque costuma ser chamada com frequência para substituir desembargadores no TJ. É muito comentado um caso em que, demonstrando destemor e senso de responsabilidade, Maria do Rosário peitou abertamente um interesse da desembargadora que a levou rapidamente a entrar no rol de seus desafetos.

Ao que se comenta no TJ, Sandra Inês teria pressionado a colega a tentar conceder a Vasco a administração de uma massa falida de uma empresa. Mas a juíza a enfrentou e, argumentando que precisava atender ao procedimento utilizando critérios como o da impessoalidade, entregou o processo a um advogado com quem não tinha relações de proximidade. O escolhido foi o ex-interventor do Esporte Clube Bahia, Carlos Rátis, outro profissional de boa reputação, a quem Sandra Inês passou a igualmente devotar ódio e cujo nome curiosamente aparece também na suposta delacão da desembargadora presa como participante de esquema criminoso no Tribunal de Justiça.

O surgimento dos dois nomes chamou a atenção desde que um primeiro documento denunciando várias outras personalidades, inclusive empresários, também foi atribuído a uma suposta delacão da mesma magistrada. Na época, o aparecimento do nome de Maria do Rosário causou tanta revolta que desembargadores assinaram um texto de desagravo a ela. Colegas do Tribunal de Justiça que também estão presos, como Maria do Socorro Santiago, Maria da Graça Osório Pimentel, Ilona Reis e Lígia Ramos, outros que não são investigados, juízes, filhos e parentes de autoridades, advogados e funcionários do Tribunal, além de particulares, também aparecem na lista de agora atribuída a Sandra Inês.

Com alguns, segundo se comenta no TJ, a relação com a desembargadora presa seria sabidamente ruim ou mesmo de inimizade. Este seria o caso, por exemplo, da desembargadora Maria de Lourdes Medauar, outra magistrada com excelente reputação no meio jurídico, que emitiu, no entanto, uma decisão num processo contrária ao interesse de Vasco. Além de Medauar ter aparecido na “lista de Sandra Inês”, o nome de um cidadão inexistente, com o seu mesmo sobrenome, simulando supostamente um filho ou parente, teria sido usado para reforçar o ataque à sua imagem, no que foi considerado um requinte de crueldade de Sandra contra a desafeta.

A constatação do uso indevido de nome de adversários na suposta delação de Sandra Inês apenas amplia as suspeitas de que seu objetivo seria aproveitar o privilégio de estar denunciando esquemas de que tomou parte para atingir a reputação de vários deles. A mesma especulação envolveu o supostamente primeiro acordo de delação premiada celebrado pela desembargadora cujo teor vazou na integridade, mas nunca teve atestada sua autenticidade, de forma que não se sabe se o documento vazado agora, subscrito por um advogado chamado Pedro Henrique Duarte, é também um desdobramento dele.

No texto anterior, alguns advogados acusaram perceber uma clara mistura entre fatos conhecidos e suspeitos e outros supostamente inventados com o objetivo de, segundo eles, criar uma espécie de cortina de fumaça sobre o grau de envolvimento da magistrada e de seu filho nas denúncias. Sandra Inês é uma das quatro desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia levadas à prisão no âmbito da Operação Faroeste, que investiga vendas de sentenças associadas a um esquema milionário de grilagem de terras no Oeste que também afastou outros três desembargadores e, segundo especulações, pode atingir até 20% dos magistrados que atuam na mais elevada instância do Judiciário estadual baiano.

No caso do primeiro documento, há forte suspeita, compartilhada por alguns membros da Faroeste, de que ela tenha sido ajudada por pessoas próximas que podem ter participado da ‘célula criminosa’ que liderava, mas não estão presas e teriam conhecimento técnico jurídico sobre como apresentar denúncias judiciais. Por esta razão, elas teriam passado também a ser investigadas e não estão livres de serem eventualmente alvo da mesma operação, que, segundo investigadores ouvidos por este Política Livre, está longe de acabar.