Destaque do ano 2018 Categoria Justiça: Juiz de Direito José Carlos Rodrigues do Nascimento

22/11/2018 21:47

O Juiz de Direito da Comarca de Chorrochó José Carlos Rodrigues do Nascimento nascido no dia 11 de novembro de 1949 é natural de Santo Estevão filho de João Pereira do Nascimento e Alexandrina Rodrigues do Nascimento.                               

Graduado em Direito pela Faculdade Direito da Universidade Católica do Salvador, em dezembro de 1979 e Pós Graduado pela EMAB – Escola de Magistrados da Bahia em convênio com Faculdade Direito Rui Barbosa.

De 1990 a 1991, exerceu a advocacia, atuando nas áreas cível, comercial e trabalhista.                                                                                                               Aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, foi nomeado Juiz de Direito, em 21 de dezembro de 1991 e designado para a Comarca de Uauá, de 1ª Entrância, onde exerceu a titularidade até julho de 1997, quando foi promovido para a Comarca de Jeremoabo, de 2ª Entrância, onde exerceu a titularidade até janeiro de 1998, quando foi promovido, por merecimento para a Comarca de Juazeiro, á época de 3ª Entrância, assumindo a titularidade de 4ª Civil e Comercial, ali permanecendo até abril de 2002 quando foi removido a pedido, para a Comarca de Jacobina, assumindo a titularidade da 1ª Vara Cível e  Comercial, permanecendo até setembro de 2007, quando foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Salvador de Entrância Especial, assumindo a titularidade de 60ª Vara de Substituições.                                                                                

Na Comarca de Salvador, foi designado para auxiliar a 6ª Vara da Fazendo Pública, 1ª Juizado de Brotas, 1ª juizado Especial de Trânsito, 3ª Turma Recursal e Vara de Execuções Penais onde permaneceu por quase três anos, de 2009 a 2011. De fevereiro de 2012 e agosto de 2015, exerceu a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria das  Comarcas do interior nas gestões dos Desembargadores  Vilma Veiga, sendo responsável pela 2ª Região,composta de 67 Comarcas/Municípios do Oeste da Bahia e pela fiscalização dos Cartórios Extrajudiciais de todo o interior da Bahia. Nessa gestão presidiu a comissão encarregada de elaboração do primeiro Código de Normas dos Serviços Notariais e extrajudiciais do Estado da Bahia que entrou em vigor em agosto de 2013, por meio do provimento Conjunto CGJ/CCI nª088/2013, expedido pela Desembargadora Ivete Caldas, Corregedoria Geral de Justiça e pelo Desembargador Antônio Pessoa Cardoso, Corregedor das Comarcas do Interior.                                                                                                                                         

Em março de 2013, a pedido, foi removido para a 1ª Vara Crime da Comarca de Juazeiro, permanecendo, porém, exercendo a função de Juiz Auxiliar na Corregedoria das Comarcas do interior. Em janeiro de 2016, a pedido, foi mais uma vez removido para a Vara da Infância e Juventude de Juazeiro, onde exerce a titularidade até a presente data.                              

Desde que ingressou na magistratura, em 1991, sempre exerceu a função de Juiz Eleitoral (exceto o período em que exerceu a magistratura na Comarca de Salvador) presidindo as eleições na Comarca de Uauá em 1992 – Municipais (Prefeito e Vereadores ) e 1994, Gerais (para presidente da República, Senador, Deputado Federal e Estadual); Jacobina em 2004 – Geral (para Presidente da Republica,Senador, Deputado Federal e Estadual); em Miguel Calmon e Várzea do poço em 2006 – Municipal ( Prefeito e vereadores) e Juazeiro, novamente, em 2016 – Municipal (Prefeito e Vereadores).

Atualmente é Juiz designado para responder pela Comarca de Chorrochó, onde também atua como Juiz Eleitoral, presidindo as Eleições Gerais de 2018(para Presidente da Republica Senador, Deputado Federal e Estadual).

Como Juiz da Vara da Infância e Juventude, vem desenvolvendo intenso trabalho em prol da criança e do adolescente da Comarca de Juazeiro;

No curso da sua trajetória como Magistrado, foi agraciado com o titulo de cidadão outorgado pelas Câmaras de Vereadores de Uauá, Chorrochó, Abaré e Jacobina, além agraciado com o titulo de Amigo da Policia Militar outorgado pelo Comando do 3ª Batalhão da policia Militar.

 

José Carlos Rodrigues do Nascimento

Juiz de Direito