EDUCAÇÃO: FNDE repassa R$ 797 milhões a estados e municípios

23/10/2013 20:36

         Foto: (Escola  Municipal Lauro de Freitas)

A nona parcela de 2013 do salário-educação está disponível a partir do dia, 21, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 797,99 milhões, sendo que R$ 386,42 milhões foram para os governos estaduais e do DF e R$ 411,57 milhões, para as prefeituras. Mensalmente, a autarquia repassa aos entes federativos a cota estadual e municipal. Somente em 2013, já foram transferidos R$ 7,49 bilhões do salário-educação. O valor específico para cada unidade da Federação pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos. Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Salário-educação

 

Salário-educação / Municípios (em reais)  /Estados e DF (em reais)  /Total (em reais R$)

 

Janeiro 663.705.526,36 - 624.486.634,91- 1.288.192.161,27

 

Fevereiro 402.745.925,45 - 377.766.752,11 - 780.512.677,56

 

Março 388.411.232,65 -364.760.363,77 - 753.171.596,42

 

Abril 387.848.247,44 - 364.364.408,68 - 752.212.656,12

 

Maio 393.261.634,76 - 369.888.763,50 - 763.150.398,26

 

Junho 404.506.223,28 - 379.130.543,01 - 783.636.766,29

 

Julho 400.888.783,35  -376.787.598,07  -777.676.381,42

 

Agosto 411.110.671,19  -385.662.671,88 - 796.773.343,07

 

Setembro 411.571.061,46 - 386.421.681,63  -797.992.743,09

 

 

TOTAL 3.864.049.305,94  -3.629.269.417,56 - 7.493.318.723,50

 

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FONTE: FNDE

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