FNDE repassa R$ 856,5 milhões referente à parcela de junho do salário-educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu no último dia 31 de julho R$ 856,5 milhões referente à parcela de junho da quota do salário-educação. O recurso está disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal a partir desta segunda-feira, 4 de agosto, e pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Os estados e o DF terão direito a R$ 407,3 milhões, enquanto que os municípios receberão R$ 449,2 milhões, totalizando os R$ 856,5 milhões. Somente no primeiro semestre de 2014, o FNDE já transferiu um volume de recursos da ordem de R$ 5,6 bilhões para municípios, estados e o Distrito Federal, sendo que R$ 2,6 bilhões foram destinados aos estados, incluindo o DF, e R$ 2,9 bilhões, para os municípios.

Em se tratando de arrecadação, por intermédio da Receita Federal do Brasil (RFB), ou diretamente feita pela autarquia, inclusive via judicial, o FNDE contabilizou no primeiro semestre deste ano R$ 9,5 bilhões.

Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

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Fonte: FNDE