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FPM: 3.º repasse de fevereiro de 2014 será depositado na próxima sexta-feira 28.
Será creditado nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de fevereiro de 2014. O montante será de R$ 1.487.720.923,40, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo a retenção do Fundo, o repasse é de R$ 1.859.651.154,25.
Em comparação ao repasse de fevereiro de 2013, o decêndio teve um crescimento expressivo, de 22%, em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação.
O acumulado dos decêndios de fevereiro de 2014 é de R$ 8,536 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 8,571 bilhões. Em termos reais, houve uma queda de 0,4%. No ano de 2014, o FPM soma R$ 16,104 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 14,981 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 7,5%.
Redução esperada
De acordo com a Receita Federal, para o mês de março espera-se uma redução de 32% em relação a fevereiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores para que tenham prudência na execução de suas despesas já que esse mês de março o repasse será menor.
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Chorrochó – BA
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF. A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB. |
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FONTE: CNM