INFORME: ASSUNTO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC2/MDA

    ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

INFORME

Assunto: Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2/MDA

Senhor Prefeito(a):

Em continuidade à Ação de Aquisição de Máquinas para recuperação de Estradas Vicinais, vinculada à 2ª Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 , o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, por intermédio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário na Bahia – DFDA-BA, informar que entregaremos 70 equipamentos, sendo 46 retroescavadeira JCB e 24 pás carregadeira Volvo no próximo dia 12 de agosto de 2013, segunda-feira, a partir das 09h, na cidade de Salvador, no Parque de Exposição, situada à Av. Luís Eduardo Viana Filho – Paralela, s/n, Itapuã, Salvador-BA.

Devido à importância do Evento para os agricultores familiares, o ato contará com a presença do Senhor Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, o Senhor Jaques Wagner, Governador da Bahia, além de Deputados, Senadores, integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo do Estado da Bahia, movimentos sociais e cidadãos ligado à Agricultura Familiar.

OBSERVAÇÃO: A CIDADE DE CHORROCHÓ ESTA CONTEMPLADO COM UMA PÁ CARREGADEIRA

ORIENTAÇÕES:

I – É de responsabilidade do município beneficiado a retirada da máquina e transporte até sua localidade, devendo providenciar os meios necessários para o deslocamento.

II – O não comparecimento ao Ato de Entrega para assinatura dos termos de doação ou a não retirada das máquinas no prazo estipulado resultará na desclassificação do município e na perda do direito ao recebimento da mesma.

III – O Termo de Doação deverá ser assinado pelo(a) Prefeito(a), e serão finalizados e impressos pela coordenação do PAC 2, bem como, os comunicados oficiais. Os municípios serão informados por e-mail.

IV – É necessário que o(a) Prefeito(a) esteja de posse de seu documento original de identidade para conferência no momento da assinatura e leve uma cópia simples para anexar ao processo de doação do MDA, assim como o Termo de Posse.

VI – Os equipamentos deverão ser retirados a partir das 09h, e a capacitação dos operadores da-se-à conforme cronograma abaixo.

VII – É necessário o encaminhamento de 02 (dois) operadores para a capacitação, assim como deve ser encaminhado para a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário na Bahia, pelo e-mail dfda-ba@mda.ba.gov.br, os seguintes documentos em planilha de excel, basta somente preencher os dados na planilha em excel anexar e enviar, não precisa enviar cópia de documentos para o e-mail informado, os documentos originais com cópia devem ser apresentado no dia do evento e no dia da retirada.

VIII – Anexo encontra-se a relação dos municípios que participarão do treinamento.

IX – Dada a possibilidade da ocorrência de eventos fortuitos ou de força maior (como chuvas), poderão ocorrer atrasos, devendo os municípios planejar a hipótese de ser necessário um dia a mais de permanência em Salvador-BA.

X – A Prefeitura deverá providenciar um documento de autorização para o servidor ou a empresa que dará a retirada da máquina. Nesta autorização deverão estar discriminados o nome do servidor ou da empresa e os documentos de identificação (RG e CPF, se pessoa física ou CNPJ, se pessoa jurídica – apresentar no momento da retirada o documento original de identidade e levar uma cópia para anexar ao processo de doação do MDA).

XI – O documento de autorização deverá ser em papel timbrado da Prefeitura e assinado pelo(a) prefeito(a) ou por representante da prefeitura com poderes para tal (levar em anexo a cópia da identidade do(a) prefeito(a) ou do representante legal da prefeitura para conferência e arquivo. No caso da autorização ser assinada por outro representante que não o(a) Prefeito(a), deverá ser juntado ato administrativo original que comprove tal condição, além da cópia do documento de identidade do representante.

Nota: é recomendada a utilização de caminhões prancha/plataforma.

Cordialmente,

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