Municípios recebem na quarta-feira mais de 4,3 bilhões do FPM
O montante total de FPM repassado em 2017 até o momento totaliza R$ 36,262 bilhões.
Será creditado nas contas das prefeituras brasileiras na quarta-feira, 10 de maio, o repasse do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de maio de 2017. O valor
total será de R$ 4.307.658.077,50, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desen-
volvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante calculado é de
R$ 5.384.572.596,88.
O 1º decêndio de maio de 2017, quando comparado com o mesmo período do ano passado,
foi registrado queda de 4,08% do valor repassado do FPM em termos nominais, ou seja, levando
em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Já no caso de levar em conta as consequências da inflação, foi identificado queda de 6,99% do
valor real do repasse do 1º decêndio de maio em relação ao mesmo decêndio de 2016.
Acumulado do ano
O montante total de FPM repassado em 2017 até o momento totaliza R$ 36,262 bilhões. Esse valor
corresponde a um aumento de 9,29% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo
período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.
Em caso de considerar os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apontou crescimento
de 4,67% em relação ao mesmo período do ano anterior. Diante disso, os gestores municipais devem
continuar se planejando para cumprirem suas obrigações orçamentárias, uma vez que os sinais de
recuperação da atividade econômica devem ser intepretados de forma cautelosa.
O mês de maio, conforme a oscilação típica do FPM, é considerado um bom mês do repasse devido
a entrada de receitas nos cofres públicos provocadas pelo resultado da Declaração de Ajuste Anual
de imposto a pagar pelos contribuintes. Contudo, em razão das incertezas quanto à solidez da
recuperação econômica para os próximos meses.