Na volta as aulas em Belém do São Francisco, muita má vontade dos governantes.
Nesta última segunda feria, 16, em Belém do São Francisco – PE, três mães desesperadas por não conseguirem matricular seus pupilos nas escolas do município, terminaram por efetuarem uma busca inesperada ao Ex Conselheiro Tutelar Charles Sá, a fim de que o mesmo possa instruí-las a buscar os direitos relativos ao acesso à educação, já que muitas escolas do município foram fechadas no final de 2015, não tendo pra onde irem, os pais que buscaram matriculá-los.
Interessante foi à busca, pelo simples fato de o ex conselheiro não mais faz parte do órgão, mas diante da confiança que ganhou ao longo do tempo, é que 03 mães de crianças foram ao seu encontro a fim de pedir instruções a cerca dos direitos dos seus filhos. Após ouvir atentamente os reclamos das mães, Charles passou a realizar de forma online, denúncias na Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Pernambuco, que certamente, em situações como essas, deverá agir com o rigor da lei, para que os estudantes possam ser matriculados e enfim, frequentar os estabelecimentos de ensino público e regular.
De acordo com ele, o que mais chamou atenção, foi o fato de que “em uma só casa, existirem 03 crianças que não estão frequentando os estudos em razão de não serem disponibilizados veículos para transportá-los até os estabelecimentos escolares, não tendo como as crianças se dirigirem até as aulas, em razão de suas residências ficarem cerca de 1,0 km da escola onde deveriam frequentar. O mais interessante ainda, é que essa situação remonta ao mês de julho do ano passado, quando outras reclamações já foram realizadas no site da ouvidoria do órgão ministerial”.
Em outros casos, crianças que deveriam se matricular e frequentar estabelecimentos escolares mais próximos de sua residência, conforme preconiza o Art. X da Lei 9.394/96 (X – vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade), o fato é que foram enviadas para outros educandários que distam cerca de 1,0 km de sua casa, mesmo com outra escola se situando, quase que na porta de casa. Em outro caso mais interessante, uma mãe teria que escolher para qual dos filhos iria dispensar atenção, pois um deles foi matriculado em um estabelecimento relativamente perto de casa e o outro filho, noutra escola, que fica a 1.300 metros distante de onde moram. Enquanto a mãe acompanhará um deles até a primeira escola, certamente o outro deverá esperar pelo seu retorno e assim, perder as primeiras aulas do dia. Leve-se em conta também, o fato de que não dá pra pegar os dois filhos no mesmo horário quando de suas saídas, o que em tese, faria com que um deles, ficasse perambulando pelas ruas, correndo todo tipo de risco e sorte. Ano passado, foram 02 vidas de crianças ceifadas em situações semelhantes.
Certo mesmo, é que, por se tratar de crianças, os nomes serão mantidos em sigilo, mas que já foram encaminhados a Ouvidoria do Ministério Público, não há a menor dúvida. Promete o Ex Conselheiro Tutelar intensificar esforços no sentido de elaborar um estudo de campo, objetivando identificar quantos e quais são as crianças que se encontram fora da escola. Acrescenta que já iniciou um levantamento visando identificar quantas e quais são as que estão com seus direitos violados, seja na área da saúde bem como nas áreas de educação e social. Finaliza dizendo que não teme qualquer represália por parte dos poderosos e que está agindo enquanto sociedade e comunidade, fundamentando pelos Arts. III e IV do Estatuto da Criança e do Adolescente; após o levantamento, promete levar ao conhecimento do Ministério Público Federal a fim de que sejam determinadas ações no sentido de se saber como e onde estão sendo gastos os recursos transferidos pelo Governo Federal para o Município de Belém do São Francisco – PE.
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Fonte: Riacho Pequeno