PF descobre quadrilha que desvia recursos públicos na Bahia

A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta quinta-feira (5), uma operação para combater uma quadrilha suspeita de desviar recursos públicos, sonegar tributos e lavar dinheiro, por meio de entidades supostamente sem fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Dez mandados de busca e apreensão serão cumpridos nas sedes das organizações e nas residências dos envolvidos e em um escritório de contabilidade.

A Operação Infecto é realizada simultaneamente em Salvador, Jacobina e Juazeiro, além de Valença e Petrolina, em Pernambuco. Também participam da iniciativa a Receita Federal do Brasil, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal. Os ativos financeiros em nome de membros da quadrilha foram bloqueados por ordem da Justiça Federal.

Investigação

A Delegacia da Receita Federal, em Feira de Santana, identificou inconsistências no recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), relacionadas a pagamentos de salários constantes de termos de parceria, firmados entre um grupo de OSCIP e algumas prefeituras baianas. As investigações, então, foram iniciadas para fiscalizar a atuação da quadrilha junto às prefeituras e a Controladoria-Geral da União nos municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença.

Essas cidades haviam firmado termos de parceria com as OSCIP investigadas e isso demonstrou a contratação irregular das entidades, o superfaturamento dos valores cobrados e o consequente desvio de recursos das áreas da Saúde e Educação, além da falta de recolhimento das verbas previdenciárias nestes municípios. A PF identificou a atuação de dois grupos bem definidos voltados à atuação de OSCIP em parceria com várias prefeituras na Bahia e em outros estados.

Entre 2010 e 2015, a organização criminosa conseguiu cooptar e gerenciar pelo menos 10 entidades qualificadas como OSCIP, que serviram de instrumento para as fraudes e desvios. Entre as OSCIP que vêm sendo utilizadas no esquema destacam-se as seguintes: Cecosap, Inat, Isade, Ises, ITCA, ISO e Idepe.

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Com informações do site do Correio 24 Horas.

Foto de capa extraída do Blog Eu Vou Passar.