Piso salarial dos agentes comunitários de saúde será discutido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira

O piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PL 7495/06) será destaque no Plenário na próxima terça-feira (6). O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), havia prometido a análise da matéria para os dias 13 e 14 de maio, mas decidiu reservar esses dias para a Proposta de Emenda à Constituição 358/13, do orçamento impositivo, antecipando o debate sobre o piso salarial. O acordo entre os líderes partidários inclui não obstruir os trabalhos.

O valor do piso ainda está indefinido. Atualmente, o governo federal já repassa um total de R$ 950 por agente, mas parte desse valor é usado pelos municípios para pagar encargos previdenciários e trabalhistas. O último valor defendido pelos agentes é de R$ 905, que seriam reajustados anualmente nos mesmos moldes do salário mínimo. Entretanto, o governo federal não quer arcar sozinho com o aumento do custo total ocasionado pela definição do piso.

A matéria será analisada após uma comissão geral, que ocorrerá das 14h às 16h de terça-feira, com a finalidade de discutir assuntos relativos à classe trabalhadora. (Fonte: Agência Câmara)

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