Planalto deve pedir urgência para tramitação da Lei Geral das Religiões

O Planalto prepara medidas para conter o avanço de Marina Silva (PSB) na corrida presidencial, dentre elas o resgate da do projeto da Lei Geral das Religiões, que atende a uma das principais bandeiras da bancada evangélica. O plano do governo Dilma é desengavetar o projeto, que está na comissão do Senado e pedir, ainda nesta semana, pedido de urgência para a votação do texto. A proposta, lançada em 2009 pelo deputado federal George Hilton (PRB-MG), dispõe mecanismos para o livre exercício das religiões, além de benefícios às instituições religiosas, inclusive imunidade tributária, a não-exigência de vínculos empregatícios para os fiéis que realizam serviços nos templos e proteção especial contra desapropriação e penhora de bens. Por conta de uma emenda, acrescentada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 2013, que pede o registro da entidade como personalidade jurídica, a matéria sofreu críticas, já que as religiões de matriz afro-brasileira são de estrutura familiar. Com informações do jornal Folha de S. Paulo.

 

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