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O Vaqueiro caiu do Cavalo: Prefeito Isaac Carvalho tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral
14/09/2013 09:58
O Juiz Eleitoral Dr. Ednaldo Fonseca, titular da 47ª Zona Eleitoral de Juazeiro, cassou o mandato do Prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho(PCdoB) e do seu vice , Francisco Oliveira(PT), sob acusação de abuso do poder econômico, uso da máquina pública para fazer campanha eleitoral(inclsuive, antecipada) .
No trecho da sentença (abaixo), o juiz, após relatar todo o processo de acusação , investigação, refere-se “à gravidade” dos fatos investigados:
“Concluindo-se, pois, pela indiscutível gravidade dos fatos apurados através de toda documentação adunada aos autos. Dado o conjunto dos atos levados a efeito, ainda individualmente cada ato como a contratação de pessoal no período vedado em Lei, bem como as demissões determinadas apenas depois das eleições, comprometendo as contas do Município, a utilização de pessoal da Prefeitura na Propaganda Eleitoral, a propaganda “tô com o vaqueiro”, usada antes do período eleitoral, rechaçada em decisão judicial durante a campanha eleitoral, bem como a utilização do site da Prefeitura com propaganda institucional promovendo a administração do Prefeito Candidato, reproduzida por suaassessoria de comunicação na imprensa local, impõe-se o julgamento procedente dainvestigação, com as consequências legais.”
Notícia anterior:
Esta semana, a assessoria do prefeito divulgou, em toda a imprensa, documento em que o prefeito ganhara duas ações movidas contra Isaac Carvalho no processo eleitoral. No entanto, os dois processos não ensejavam cassação, eram pedidos de cancelamento do registro e de diplomação do prefeito e do seu vice.
No máximo, o que poderia ocorrer, quanto aos dois processos, seria aplicação de multas – o que ocorreu. Isaac foi multado em 25.000 UFIRs . Além disso, os documentos relativos àqueles dois processos foram enviados ao Ministério Pùblico pela Justiça eleitoral, para a a devida apuração do crime de improbidade administrativa.
A sentença proferida hoje diz respeito, exatamente, a todos os ilícitos eleitorais praticado ao longo da campanha, os quais foram considerados graves pela Justiça eleitoral e culminou em cassação do mandato do prefeito Isaac Carvalho.
Futuro político de Juazeiro:
À sentença cabe recurso. No entanto, caso seja mantida a decisão do juiz Ednaldo Fonseca, Juazeiro passará por nova eleição, visto que o prefeito Isaac Carvalho obteve mais de 50% dos votos válidos. Nesse caso, até o novo pleito acontecer, o presidente da Câmara Municipal, Pedro Alcântara Filho, assumiria a prefeitura.
A SENTENÇA, NA ÍNTEGRA, PODE SER LIDA AQUI:
Blog da Folha
www.chorrochoonline.com
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Fonte: Carlinho Souza