Quatro municípios da Bahia em situação de emergência por estiagem/seca , reconhece Defesa Civil Nacional.
Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 16 municípios, em quatro estados, afetados pela seca e pelas chuvas. A Portaria nº 198 entra em vigor nesta sexta-feira (08) e, a partir do reconhecimento da situação pelo governo federal, os municípios podem solicitar ajuda financeira ao governo federal. Na Bahia foram reconhecidos os municípios de CHORROCHÓ = ESTIAGEM; INDAIABIRA = SECA; IAÇU = ESTIAGEM E MATINA = ESTIAGEM.
As situações de emergência estabelecem uma situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades temporárias de interesse público, ou seja, resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas atingidas. Confira a Portaria Publicada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
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SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO
E DEFESA CIVIL
PORTARIA N 198, DE 6 DE AGOSTO DE 2014
Reconhece situação de emergência em municípios.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações constantes na tabela.
|
UF |
Município |
Desastre |
Decreto |
Data |
Processo |
|
BA |
Chorrochó |
Estiagem - 1.4.1.1.0 |
12/2014 |
08/07/14 |
59050.001036/2014-71 |
|
BA |
Iaçu |
Estiagem - 1.4.1.1.0 |
024/2014 |
06/05/14 |
59050.001046/2014-15 |
|
BA |
Indaiabira |
Seca - 1.4.1.2.0 |
016/2014 |
25/06/14 |
59050.001041/2014-84 |
|
BA |
Matina |
Estiagem - 1.4.1.1.0 |
34 |
25/07/14 |
59050.001038/2014-61 |
|
MG |
Inimutaba |
Granizos - 1.3.2.1.3 |
004 |
21/07/14 |
59050.001045/2014-62 |
|
PA |
Prainha |
Inundações - 1.2.1.0.0 |
016/2014 |
09/06/14 |
59050.001043/2014-73 |
|
PA |
Terra Santa |
Inundações - 1.2.1.0.0 |
028/2014 |
12/05/14 |
59050.001042/2014-29 |
|
SC |
Agronômica |
Inundações - 1.2.1.0.0 |
40/2014 |
28/06/14 |
59050.001044/2014-18 |
|
SC |
Arabutã |
Enxurradas - 1.2.2.0.0 |
1548 |
04/07/14 |
59050.001047/2014-51 |
|
SC |
Coronel Freitas |
Chuvas intensas - 1.3.2.1.4 |
6848/2014 |
03/07/14 |
59050.001033/2014-38 |
|
SC |
Ipumirim |
Chuvas intensas - 1.3.2.1.4 |
2074 |
01/07/14 |
59050.001032/2014-93 |
|
SC |
Nova Itaberaba |
Enxurradas - 1.2.2.0.0 |
173/2014 |
26/06/14 |
59050.001037/2014-16 |
|
SC |
Paial |
Chuvas intensas - 1.3.2.1.4 |
53 |
30/06/14 |
59050.001040/2014-30 |
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SC |
Palmitos |
Enxurradas - 1.2.2.0.0 |
089/2014 |
26/06/14 |
59050.001039/2014-13 |
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SC |
Xavantina |
Chuvas intensas - 1.3.2.1.4 |
058/2014 |
01/07/14 |
59050.001034/2014-82 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO PEREIRA JÚNIOR
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