Quatro municípios da Bahia em situação de emergência por estiagem/seca , reconhece Defesa Civil Nacional.

08/08/2014 11:44

 

Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 16 municípios, em quatro estados, afetados pela seca e pelas chuvas. A Portaria nº 198 entra em vigor nesta sexta-feira (08) e, a partir do reconhecimento da situação pelo governo federal, os municípios podem solicitar ajuda financeira ao governo federal. Na Bahia foram reconhecidos os municípios de CHORROCHÓ = ESTIAGEM; INDAIABIRA = SECA; IAÇU = ESTIAGEM E MATINA = ESTIAGEM.


As situações de emergência estabelecem uma situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades temporárias de interesse público, ou seja, resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas atingidas. Confira a Portaria Publicada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

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SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO

E DEFESA CIVIL

PORTARIA N 198, DE 6 DE AGOSTO DE 2014

Reconhece situação de emergência em municípios.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações constantes na tabela.

 

UF 

Município 

Desastre 

Decreto 

Data 

Processo 

BA 

Chorrochó 

Estiagem - 1.4.1.1.0 

12/2014 

08/07/14 

59050.001036/2014-71 

BA 

Iaçu 

Estiagem - 1.4.1.1.0 

024/2014 

06/05/14 

59050.001046/2014-15 

BA 

Indaiabira 

Seca - 1.4.1.2.0 

016/2014 

25/06/14 

59050.001041/2014-84 

BA 

Matina 

Estiagem - 1.4.1.1.0 

34 

25/07/14 

59050.001038/2014-61 

MG 

Inimutaba 

Granizos - 1.3.2.1.3 

004 

21/07/14 

59050.001045/2014-62 

PA 

Prainha 

Inundações - 1.2.1.0.0 

016/2014 

09/06/14 

59050.001043/2014-73 

PA 

Terra Santa 

Inundações - 1.2.1.0.0 

028/2014 

12/05/14 

59050.001042/2014-29 

SC 

Agronômica 

Inundações - 1.2.1.0.0 

40/2014 

28/06/14 

59050.001044/2014-18 

SC 

Arabutã 

Enxurradas - 1.2.2.0.0 

1548 

04/07/14 

59050.001047/2014-51 

SC 

Coronel Freitas 

Chuvas intensas - 1.3.2.1.4 

6848/2014 

03/07/14 

59050.001033/2014-38 

SC 

Ipumirim 

Chuvas intensas - 1.3.2.1.4 

2074 

01/07/14 

59050.001032/2014-93 

SC 

Nova Itaberaba 

Enxurradas - 1.2.2.0.0 

173/2014 

26/06/14 

59050.001037/2014-16 

SC 

Paial 

Chuvas intensas - 1.3.2.1.4 

53 

30/06/14 

59050.001040/2014-30 

SC 

Palmitos 

Enxurradas - 1.2.2.0.0 

089/2014 

26/06/14 

59050.001039/2014-13 

SC 

Xavantina 

Chuvas intensas - 1.3.2.1.4 

058/2014 

01/07/14 

59050.001034/2014-82 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO PEREIRA JÚNIOR

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