UAUÁ: NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE UAUA SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16/05/2014 12:10
Com o objetivo de dar transparência aos seus atos, a Prefeitura de Uauá, vem esclarecer a população os fatos relativos à greve dos professores.
Antes de qualquer coisa queremos ressaltar, em primeiro lugar, que a prefeitura não é contra a greve e sente vontade de oferecer o reajuste solicitado, embora não tenha condições financeiras para isso. Falamos isso, com base nos dados que já apresentamos aos sindicatos: APLB e SINDSMU, que sempre foram convidados, e, sempre participaram das discussões, sejam elas de cunho financeiro ou de direito do servidor como um todo, em especial, a categoria docente.
Entenda o processo:
O governo federal determinou um reajuste para o piso salarial dos professores de 8,32%, mas a prefeitura não recebeu do governo federal nenhum repasse, de qualquer percentual, capaz de permitir que o reajuste seja concedido aos professores.
O Repasse do Governo Federal feito por meio do FUNDEB – 60% é para o pagamento da folha de professores e os 40% restante para o pagamento dos demais servidores. Atualmente o montante não é suficiente para pagar os professores efetivos.
Cabe ressaltar que todos os professores graduados e pós-graduados da rede municipal de Uauá já recebem acima do piso salarial.
O Reajuste conforme concedido pelo governo federal colocará em maior risco as finanças da educação deste município podendo trazer prejuízos aos demais servidores efetivos uma vez que como dito anteriormente o montante não é suficiente para pagar a folha de professores, lembrando que outros servidores precisam também receber seus proventos sem prejuízos, a exemplo dos auxiliares de limpeza, merendeiras, secretários, entre outros que também servem a educação.
A Prefeitura:
Encaminhou duas propostas ao sindicato na tentativa de evitar a greve e, consequentemente, prejuízos pedagógicos, mas ambas foram rejeitadas pelos professores.
Estão em andamento dois estudos financeiros: um sobre as contas do FUNDEB por um especialista e outro por uma comissão para estudo da Folha de Pagamento, portanto, não falta transparência com a classe.
Esclarecemos que:
No ano de 2013, Uauá recebeu do Governo Federal o valor de:
R$ 6.701.519,00 para pagamento de professores, e foi pago só aos professores efetivos mais de dez milhões.
Lembramos que:
O salário dos professores NÃO esta atrasado
Temos merenda escolar de qualidade a disposição em estoque aguardando o retorno das aulas.
Em 2013 todos os núcleos escolares passaram por melhorias estruturais e um estudo técnico esta sendo feito para novas melhorias em 2014.
A Gestão:
Está a disposição para sentar com os sindicatos e chegar a um entendimento que não traga prejuízos aos professores, aos alunos e aos cofres públicos.
Conclama a categoria que retorne aos seus postos de trabalho para que não comprometa o ano letivo em curso, e, também para que não aja migrações de alunos das regiões fronteiriças e na sede para outras redes de ensino, pois havendo tais percas, significa menos alunos e consequentemente menos recursos para a manutenção da EDUCAÇÃO.
Atenciosamente,
Jadisson Oliveira de Morais
Secretário Municipal de Educação