O Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei de Conversão 20/2013, decorrente da Medida Provisória (MP) 613/2013, que concedeu incentivos tributários aos produtores de etanol e à indústria química, por meio de crédito presumido e da redução das alíquotas do PIS/Pasep e da...
Nove deputados federais baianos estiveram ausentes da sessão em que o deputado Natan Donadon foi absolvido no processo de cassação do mandato. Donadon está preso depois de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de...
A Marcha por Trabalho e Liberdade, em 28 de agosto de 1963, reuniu em Washington mais de 250 mil manifestantes em frente ao monumento a Lincoln, o presidente que emancipou os escravos e cujo decreto, nas próprias palavras de Luther King, pôs fim aos tempos de cativeiro dos negros. Naquela tarde,...
No último domingo, 25/08, logo após o término da Corrida Duque de Caxias, realizada pela 1ª Cia de Infantaria, uma guarnição da Guarda Municipal composta pelo Supervisor Santos e os GMs Valdemir e Andrade ao passarem pelas imediações da Igreja São Francisco...
Estado mais populoso do país continua sendo São Paulo
A população brasileira ultrapassou a marca de 200 milhões de habitantes. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tem uma população estimada em 201.032.714...
Se a Câmara e o Senado aprovarem a proposta, o reajuste passará a valer em 1º de janeiro de 2014
BRASÍLIA - O novo valor do salário mínimo deverá ser R$ 722,90, segundo anúncio feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela esteve no Congresso para...
O FNAS prorrogou o prazo para preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira (Serviços/Programas e IGD SUAS), devido questões de ordem técnica e operacional da área de tecnologia deste Ministério que...
O Conselho Nacional de Assistência Social deliberou por incluir em seu Regimento Interno duas atividades que inovam e aprofundam a interação entre o CNAS e os CEAS e CAS-DF: as Reuniões Regionais e as Reuniões Trimestrais.
Produto do debate consubstanciado no Plano de Ação aprovado pelo CNAS...
Novo prazo termina às 18h do dia 6/9. Projetos municipais, estaduais e do Distrito Federal podem concorrer em 3 categorias
Brasília, 28 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou, para...